O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (23) que novas visitas sejam feitas à residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os nomes autorizados estão Jorge Oliveira, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado; Robson Rodovalho, bispo fundador da igreja Sara Nossa Terra; e Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPI do INSS.

Relator da CPI do INSS recusa convite

Apesar da permissão, Alfredo Gaspar informou ao ministro Moraes que não participará da visita. Segundo Gaspar, quando a defesa de Bolsonaro fez o pedido, ele ainda não ocupava a relatoria da comissão. Ele explicou que a decisão busca não comprometer sua imparcialidade durante os trabalhos na investigação.

Gaspar declarou, em postagem nas redes sociais, que recebeu a autorização de Moraes para visitar Bolsonaro, mas preferiu declinar em função do cargo que ocupa na CPMI do INSS e por respeito ao processo investigativo. O deputado afirmou que seu foco permanece em concluir os trabalhos da Comissão e defender os aposentados, e que somente após o término de sua missão, poderá pedir autorização para a visita.

Visitas agendadas para a próxima semana

Os demais visitantes já têm datas e horários definidos para os encontros, programados para ocorrer entre 9h e 18h na próxima semana. Jorge Oliveira, que foi indicado ao TCU por Bolsonaro, está agendado para comparecer na terça-feira (28). Na quinta-feira (30), será a vez do bispo Robson Rodovalho, e na sexta-feira (31), Rogério Marinho fará sua visita.

Decisão anterior havia negado entrada a religioso

Em setembro, o bispo Rodovalho teve um pedido anterior negado pelo ministro Alexandre de Moraes quando seu nome constava na autorização dirigida ao grupo de orações liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na ocasião, Moraes observou que o grupo não poderia ser usado para ampliar o acesso de pessoas não especificadas nas autorizações.

O “Grupo de Orações”, entretanto, não pode ser usado como desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas. – Alexandre de Moraes

Restrição a visitas de investigados

Além dos nomes autorizados nesta semana, Moraes negou recentemente o pedido para que Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, pudesse visitar o ex-presidente. O ministro relembrou que a decisão da Primeira Turma do STF determinou a proibição de contato entre Bolsonaro e investigados ou réus em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Pedidos de visita já superam 75 solicitações

Desde que passou a cumprir prisão domiciliar no início de agosto, Jair Bolsonaro protocolou mais de 75 solicitações de autorização de visita ao STF, conforme informações obtidas pela imprensa. O volume de pedidos reforça o interesse de aliados e apoiadores em manter contato com o ex-presidente mesmo durante o cumprimento da medida judicial.