Emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro por falta de verba

A emissão de passaportes no Brasil pode ser suspensa novamente a partir de 3 de novembro, caso a Polícia Federal não receba um repasse de R$ 97,5 milhões em seu orçamento. O alerta foi feito pelo diretor-geral da corporação, que vem comunicando o governo federal sobre a falta de recursos desde abril.

Orçamento está no limite e risco de paralisação aumenta

Segundo informações da própria Polícia Federal, 95% dos recursos previstos para o "Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego" já foram utilizados, o que representa cerca de R$ 314,2 milhões dos R$ 329,4 milhões disponíveis. O valor restante é considerado insuficiente para manter o serviço nos próximos meses.

O diretor-geral da PF detalha que a verba em risco está relacionada ao contrato com a Casa da Moeda, essencial para emissão e personalização dos passaportes, além da operação de sistemas responsáveis pelo armazenamento de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

Antecedentes de suspensão preocupam usuários

A emissão de passaportes chegou a ser suspensa por mais de um mês entre novembro e dezembro de 2022, em razão de falta de verbas durante o governo anterior. Na ocasião, a medida gerou críticas de diversas frentes políticas e afetou diretamente viajantes.

Governo diz buscar solução para evitar interrupção

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou que mantém negociações com a equipe econômica do governo para garantir o aporte necessário e adota todas as medidas para evitar a paralisação na emissão de passaportes. Porém, até o momento, a Polícia Federal não se manifestou oficialmente sobre o caso.

O pedido de recursos já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento pela pasta da Justiça e é avaliado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por representantes de diferentes órgãos do governo federal.

Pedido por mais recursos inclui outras demandas

No total, a Polícia Federal solicita um aumento de R$ 421,6 milhões em seu orçamento para 2025.Além dos recursos necessários à manutenção dos serviços de passaporte, a corporação pede verbas para conclusão de obras, realização de concursos, ações de proteção dos povos indígenas, combate a crimes ambientais e incorporação de novas aeronaves à frota.

O recente ofício enviado pela PF reforça que, sem a aprovação dos recursos, a paralisação do serviço é inevitável a partir do fim de outubro. A situação coloca em alerta cidadãos e autoridades sobre os potenciais impactos para quem precisa do documento para viagens internacionais.

Impacto institucional e outras solicitações do Ministério da Justiça

Na documentação enviada ao governo, o Ministério da Justiça frisou que a ausência do repasse resultará na interrupção do serviço com impactos diretos à população e à imagem do Governo Federal. O órgão ainda reforçou um pedido adicional de R$ 108,2 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados a aquisição de câmeras corporais, combate ao crime organizado e outras ações da segurança pública.