Congresso prepara-se para reverter veto de Lula sobre desoneração da folha

O Congresso Nacional, composto por deputados e senadores, manifesta uma forte tendência para derrubar o veto integral imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. Esse veto, que foi fundamentado por recomendações do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, encerraria a desoneração em 31 de dezembro deste ano, afetando potencialmente cerca de 1 milhão de empregos. O projeto, aprovado pelo Congresso, propunha a extensão do benefício até dezembro de 2027.

Parlamentares de diversas posições políticas expressaram descontentamento com o veto presidencial, considerando-o um enfrentamento às decisões do Congresso e um potencial gerador de desgaste nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Entre os críticos está o autor do projeto, o senador Efraim Filho (União-PB), que lamentou a decisão do governo, ressaltando a ampla maioria com que a proposta foi aprovada nas duas Casas. Ele enfatizou que o veto significa um aumento no custo do emprego e pode levar à demissão de trabalhadores.

Outros parlamentares, como o senador Angelo Coronel (PSD-BA) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), também se manifestaram contrários ao veto, destacando a importância da desoneração para a manutenção de empregos e a saúde econômica de diversos setores e municípios. Eles apontaram para a necessidade de derrubar o veto na próxima sessão do Congresso.

A desoneração da folha permite que empresas paguem um percentual sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de pagamento, uma medida que ajusta a contribuição ao nível de atividade produtiva e facilita a contratação de mais empregados. O fim da desoneração, segundo análises de especialistas, poderia resultar em aumento da inflação e impactar negativamente a economia do país.