Veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha pode impactar empregos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que estendia a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira até o fim de 2027. A medida, que atualmente beneficia diversos setores, está prevista para terminar em 31 de dezembro deste ano. O veto presidencial, confirmado por fontes do governo ao R7, pode resultar na perda de aproximadamente 1 milhão de empregos, segundo análises de especialistas.

A desoneração permite que empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por um percentual sobre a receita bruta, variando entre 1% e 4,5%, dependendo do setor. Essa medida visa a reduzir os encargos tributários das empresas, incentivando a geração de empregos.

O veto do presidente Lula foi embasado em notas técnicas do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad. Segundo a análise, a desoneração contribui para a manutenção e geração de empregos, mas também implica em redução de arrecadação para a Previdência Social. De 2018 a 2022, a desoneração resultou em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 45,7 bilhões para a Previdência.

Parlamentares, que aprovaram o projeto com grande maioria, veem o veto como um potencial causador de desgaste na relação entre o Executivo e o Legislativo. Efraim Filho, autor do projeto, enfatiza a importância da desoneração na geração de empregos e no contexto econômico atual. Ricardo Ayres, um dos articuladores da proposta na Câmara, destaca que o veto pode prejudicar a relação do governo com diversos setores econômicos e com o Congresso Nacional.

Especialistas alertam que o fim da desoneração pode levar ao aumento de preços e impactar a inflação. A elevação de custos para as empresas pode resultar em demissões e aumento no valor dos produtos e serviços, pressionando a inflação. Além disso, a diminuição do poder de compra dos brasileiros poderia prejudicar ainda mais o crescimento econômico do país.