O governo de São Paulo vai retomar a implantação do modelo de escolas cívico-militares na rede estadual. Na região de Itapetininga (SP), seis unidades de ensino foram confirmadas para adotar o formato a partir de 2026.

A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encerrar a ação de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que questionava o edital de seleção de monitores do programa. O TJSP acolheu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), liberando a continuidade do projeto.

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), o processo de escolha dos profissionais já foi concluído, e a relação dos militares selecionados será republicada no Diário Oficial do Estado.

Seis escolas da região aderem ao modelo cívico-militar

Na região de Itapetininga, seis escolas estaduais vão integrar o programa. Segundo a Seduc-SP, as unidades manterão o atual número de estudantes e os ciclos de ensino já oferecidos. Não haverá prova ou qualquer tipo de seleção específica para novos alunos, pois a adesão ao modelo foi decidida pela própria comunidade escolar de cada unidade.

Veja a lista das escolas que passarão ao modelo cívico-militar na região:

Avaré: EE Dona Maria Izabel Cruz Pimentel, com cerca de 570 alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

Itaí: EE João Michelin, com cerca de 770 alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

Itapetininga: EE Prof. Alceu Gomes Da Silva, com cerca de 260 alunos dos anos finais do ensino fundamental.

Itapeva: EE Jeminiano David Muzel, com cerca de 380 alunos do ensino médio.

Itararé: EE Professora Esther Carpinelli Ribas, com cerca de 570 alunos.

Tapiraí: EE Bairro Do Turvo, com cerca de 300 alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

Seleção de monitores será retomada

Com a decisão judicial, a Seduc-SP vai retomar o processo seletivo para contratação de monitores e monitores-chefes que atuarão nas escolas participantes do programa cívico-militar da rede estadual.

O processo é voltado a policiais militares da reserva. As etapas previstas incluem análise de títulos, avaliação da vida pregressa, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, e entrevistas realizadas por bancas compostas por representantes das diretorias de ensino.

Os profissionais selecionados terão jornada de até 40 horas semanais e passarão por capacitação obrigatória, com foco em segurança escolar, mediação de conflitos e cultura de paz. Os monitores serão avaliados semestralmente quanto ao desempenho e à adaptação ao modelo.

Como foi a escolha das escolas cívico-militares

No primeiro semestre de 2025, a Seduc-SP concluiu a seleção das 100 primeiras escolas estaduais que optaram pelo modelo cívico-militar. A escolha foi feita por meio de consulta pública junto à comunidade escolar, realizada entre março e abril, envolvendo 300 unidades previamente interessadas.

A adesão ao programa exigiu aprovação de pelo menos 50% mais um dos participantes da votação. Como o total de escolas aprovadas superou o limite de 100 vagas previstas, a Secretaria da Educação aplicou critérios técnicos de desempate, como o número de votos, a oferta de mais de um nível de ensino e a localização geográfica das unidades.