O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O posicionamento foi registrado no plenário virtual da Primeira Turma, que analisa se confirma a decisão do próprio Moraes de converter a prisão domiciliar em preventiva.

A sessão ocorre de forma eletrônica, até as 20h, com participação dos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma, além de Moraes, que já apresentou seu voto. Como relator do caso e autor da decisão questionada, ele não participa da deliberação final, mas apresentou um voto de referência, no qual incorpora novos elementos colhidos na audiência de custódia realizada no domingo (23).

Moraes aponta descumprimento de medida e risco de fuga

No voto, Moraes registra que Bolsonaro voltou a admitir ter danificado a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, episódio filmado pela Polícia Penal do Distrito Federal antes da prisão. Para o ministro, a confissão comprova o descumprimento ostensivo da medida cautelar e revela desrespeito às determinações judiciais, o que, segundo ele, preenche os requisitos legais para a continuidade da prisão preventiva.

A Polícia Federal elencou dois pontos considerados centrais para embasar a medida: o risco iminente de fuga após a tentativa de danificar a tornozeleira — o que levou à substituição do equipamento — e a convocação de apoiadores para uma vigília nas proximidades da casa do ex-presidente. Para Moraes, essa movimentação indicou possível tentativa de obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.

Condenação e próximos passos no STF

Bolsonaro cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta no caso da chamada “trama golpista”. Ele foi condenado como líder da organização criminosa acusada de tentar subverter o processo democrático no país.

A Primeira Turma do STF deve decidir ainda nesta segunda-feira (24) se mantém ou não a decisão de Alexandre de Moraes que converteu a prisão domiciliar em preventiva.