O PL decidiu rejeitar a proposta de redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e vai concentrar esforços na aprovação de uma anistia ampla no Congresso Nacional. A estratégia será pressionar a Câmara dos Deputados e o Senado para votar o projeto original de anistia total, sem aceitar alternativas que apenas suavizem as condenações.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (24) que o partido vai atuar para que o projeto de anistia seja pautado e votado ainda neste ano. Segundo ele, a prioridade é convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a levar o texto diretamente ao plenário.

De acordo com o parlamentar, a legenda pretende apostar em negociações políticas e descarta, neste momento, o uso de mecanismos de obstrução para travar outras votações na Casa. Esses instrumentos costumam ser utilizados por partidos para atrasar ou impedir o avanço de pautas que consideram desfavoráveis.

PL quer anistia total e mira punições de 8 de janeiro

Flávio Bolsonaro reforçou que o foco do partido é aprovar o projeto de anistia, sem abrir espaço para acordos que apenas reduzam as penas já impostas aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para o PL, a prioridade é tentar isentar totalmente os condenados que a sigla considera injustiçados.

Nosso objetivo único a partir de agora é aprovar o projeto de anistia na Câmara dos Deputados e, tendo êxito, no Senado Federal. Não abrimos mão de buscar isentar essas punições absurdas impostas a pessoas inocentes

Flávio Bolsonaro

A declaração ocorreu após uma reunião da bancada do PL no Congresso com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto. O encontro foi convocado para alinhar a estratégia da sigla depois da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, no sábado (22).

Relatoria rejeita anistia ampla e abre disputa por texto final

O projeto de anistia teve o regime de urgência aprovado em setembro. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. O presidente da Casa escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator da matéria.

Após se reunir com todas as bancadas, Paulinho indicou que seu parecer não seguirá o modelo de “anistia ampla, geral e irrestrita”, defendido pela oposição. Diante disso, ganhou força a elaboração de um texto alternativo, com foco em reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta passou a ser apelidada de “PL da dosimetria”.

Flávio Bolsonaro, porém, rechaçou essa alternativa. Segundo o senador, o PL vai tentar reverter o conteúdo do relatório durante a votação, com o objetivo de restabelecer a versão de anistia total.

Estratégia em plenário: disputa voto a voto

O senador afirmou que a legenda pretende usar instrumentos regimentais para tentar alterar o texto em plenário. A avaliação interna é de que a correlação de forças ainda pode ser favorável à oposição em uma votação apertada, caso seja apresentado um destaque que recupere a formulação de anistia ampla, geral e irrestrita.

Se o projeto for pautado, a oposição deve protocolar esse destaque para transformar o relatório em uma anistia total. A mudança, porém, só valerá se for aprovada pela maioria dos deputados e incorporada ao texto final que seguirá para análise do Senado.

Na visão do PL, a disputa em torno da anistia se tornou central no embate político após as condenações e a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda calcula que o resultado dessa votação terá impacto direto na mobilização de sua base e na condução da pauta de oposição no Congresso.