O julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro avançou para 2 votos a 0 pela continuidade da detenção do ex-presidente. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, que já havia defendido a conversão da prisão domiciliar em preventiva no sábado (22), o ministro Flávio Dino votou para referendar integralmente a decisão.

O caso é analisado no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para se encerrar às 20h. Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Moraes vê risco de fuga e descumprimento de medidas

No voto divulgado mais cedo, Alexandre de Moraes apontou que novos elementos surgidos na audiência de custódia reforçam a necessidade da prisão preventiva. Entre eles, está a confissão de Bolsonaro de que inutilizou a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o que, segundo o ministro, evidencia o descumprimento de medidas cautelares e um risco concreto de fuga.

Dino acompanha relator e fala em garantia da ordem pública

Flávio Dino acompanhou o relator em todos os pontos e classificou a prisão preventiva como necessária para garantir a ordem pública, impedir a reiteração de crimes e assegurar a aplicação da lei penal. O ministro lembrou que Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no caso da chamada “trama golpista” e ressaltou que o ex-presidente demonstrou intenção de frustrar medidas judiciais, além de incentivar ambientes de instabilidade, como a convocação de apoiadores para vigílias em frente à sua residência.

Dino também considerou “incontroversa” a tentativa de destruição da tornozeleira eletrônica e avaliou que manifestações convocadas por aliados do ex-presidente criam condições para tumultos e até para uma eventual evasão do país.

Placar parcial e próximos passos

Com os votos de Moraes e Dino, ainda não há maioria formada, mas o placar parcial de 2 a 0 indica tendência pela manutenção da prisão preventiva. Os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem ser registrados até o fim da sessão no plenário virtual.