O Brasil atravessa um período de deterioração fiscal, marcado por um déficit permanente resultado da combinação entre descontrole dos gastos públicos e elevado endividamento. Análises econômicas apontam que a atual administração federal caminha para registrar o maior rombo nas contas públicas desde a estabilização da moeda com o Plano Real, em 1994.
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Esse quadro de fragilidade é reforçado por dados internacionais que colocam o país como detentor da segunda maior dívida pública entre as economias emergentes, atrás apenas da China, o que amplia a preocupação com a sustentabilidade das contas públicas.
O economista Fabio Giambiagi chama atenção para a dimensão do problema ao tomar como referência o déficit nominal. Diferentemente do resultado primário — que considera apenas a diferença entre receitas e despesas do governo, sem incluir os custos da dívida —, o déficit nominal incorpora também o pagamento de juros da dívida pública, oferecendo um retrato mais completo da situação fiscal.
Como esse indicador engloba tanto juros quanto amortizações da dívida, períodos de juros elevados tendem a inflar o déficit nominal, como ocorre atualmente. Nessas circunstâncias, é comum que o governo atribua parte da responsabilidade pelo aumento do rombo à atuação do Banco Central e à manutenção da taxa básica em patamar alto. Nos últimos meses, o presidente da autoridade monetária tem sido alvo frequente de críticas de integrantes do governo, apesar de ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A condução das contas públicas, porém, é um dos principais determinantes do comportamento dos juros. O relaxamento fiscal da atual gestão contribui para manter a percepção de risco elevada, o que pressiona a taxa de juros e, por consequência, amplia de forma contínua o tamanho do rombo nominal. Trata-se de um círculo vicioso em que desequilíbrios fiscais alimentam juros altos, que por sua vez encarecem o serviço da dívida.
De acordo com a avaliação de Giambiagi, o déficit nominal médio da terceira gestão Lula deve se consolidar em torno de 8,6% a 9% do PIB, configurando o maior resultado negativo desde o Plano Real. Esse desempenho supera o observado em administrações anteriores e é atribuído, sobretudo, à expansão do gasto público sem a correspondente compensação via cortes de despesas ou ajustes estruturais.
Nesse cenário, o rombo projetado para o fim do atual mandato se desenha como um dos mais expressivos da história recente, consolidando um quadro de fragilidade fiscal que tende a desafiar as próximas gestões na tarefa de reconduzir a dívida pública a uma trajetória sustentável.
