Governo denuncia desrespeito a direitos de brasileiros deportados algemados dos EUA

O governo brasileiro classificou como "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais" a situação de 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos em um voo que enfrentou problemas técnicos e desembarcou em Manaus na última sexta-feira (24). O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob orientação do ministro Ricardo Lewandowski e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interveio para garantir o bem-estar dos passageiros.

Problemas técnicos e intervenção da PF
A aeronave da companhia norte-americana Global Crossing Airlines deveria seguir para o aeroporto de Confins (MG) após uma escala em Manaus, mas apresentou falhas no sistema de ar-condicionado, causando mal-estar entre os 158 passageiros, incluindo os deportados. A tripulação norte-americana planejava aguardar outro avião dos Estados Unidos para continuar o trajeto, mas o plano foi interrompido pela Polícia Federal (PF), que interveio a mando do ministro Lewandowski.

Autorizada por Lula, a PF ordenou a retirada imediata das algemas e correntes dos brasileiros deportados, determinando que recebessem água, comida, colchões e atendimento médico. "Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país", destacou a PF em nota.

Acolhimento e transporte pela FAB
Os deportados passaram a noite no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus, onde puderam descansar em colchões e utilizar banheiros com chuveiros. No sábado (25), um avião KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) foi mobilizado para transportá-los até Confins.

A FAB informou que a aeronave partiria da Base Aérea de Brasília às 13h (horário local) e pousaria em Manaus às 14h30. O transporte contou com o acompanhamento de profissionais de saúde para assegurar o bem-estar dos passageiros durante o trajeto.

Nota oficial e contexto das deportações
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou que "a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis".

Apesar do endurecimento das políticas migratórias com a posse de Donald Trump, o governo brasileiro esclareceu que as deportações seguem um acordo firmado com os EUA desde 2017, que estabelece que somente casos inapeláveis – sem possibilidade de recursos – resultam na deportação. Esse voo específico foi autorizado ainda pelo governo norte-americano anterior.

Impacto e repercussão
A situação gerou críticas devido ao tratamento dado aos deportados, incluindo o uso de algemas durante o voo. A decisão de Lula e Lewandowski de intervir reflete o posicionamento do Brasil em defesa dos direitos humanos e da soberania nacional diante de práticas consideradas abusivas por parte de outros países.