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Os estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 começam a receber, a partir desta terça-feira (25), a parcela do incentivo-conclusão do programa Pé-de-Meia. O valor do depósito será de R$ 1.000 para aqueles que finalizaram qualquer uma das séries do ensino médio no ano passado. Para quem concluiu o terceiro ano do ensino médio regular e participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, será pago um bônus adicional de R$ 200.
Os depósitos ocorrerão até quinta-feira (27), seguindo a série cursada pelo estudante. Já os alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estão incluídos no pagamento deste mês de fevereiro.
Como funciona o programa Pé-de-Meia
Criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, o Pé-de-Meia tem o objetivo de incentivar a permanência dos estudantes na escola, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem. O valor recebido pelo aluno pode ser utilizado livremente e, para conferir se o dinheiro já foi depositado, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets.
O login no app é feito com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante e deve estar vinculado a uma conta no portal Gov.br, com nível de segurança bronze.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não é necessário fazer inscrição no programa, pois todos os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente.
Os requisitos para receber os valores incluem:
-Estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos.
-Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.
-Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo.
-Ter CPF regular e conta ativa no Gov.br.
-Ter pelo menos 80% de frequência escolar mensal.
Os dados de matrícula dos estudantes são enviados pelos sistemas estaduais, distrital, municipais e instituições federais de ensino médio ao governo federal, que faz a verificação automática dos beneficiários.
Conta digital para recebimento
Os pagamentos do programa são feitos pela Caixa Econômica Federal, que abre automaticamente uma conta digital no nome de cada estudante beneficiado. O acesso ao dinheiro pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem.
No caso de estudantes menores de 18 anos, é necessário que um responsável legal desbloqueie a conta no Caixa Tem. Para isso, basta acessar o app e preencher a seção "Jornada do consentimento".
Importância da informação e comunicação entre estudantes
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, ressaltou a necessidade de ampliar a comunicação entre os estudantes e suas famílias sobre o Pé-de-Meia. Segundo ele, os grêmios estudantis têm papel fundamental na divulgação das informações: “Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa."
A Caixa Econômica Federal informou que não possui dados sobre quantas contas abertas automaticamente ainda não foram movimentadas. O MEC disponibiliza um espaço em seu site para esclarecer dúvidas frequentes sobre o programa.
Como consultar informações e valores
Os estudantes podem verificar detalhes sobre os pagamentos do Pé-de-Meia por meio dos seguintes canais:
-App Jornada do Estudante
-Fale Conosco do MEC: 0800-616161
-App Caixa Tem
-App Benefícios Sociais Caixa
-Portal Cidadão da Caixa
O calendário de pagamentos de 2025 será divulgado em março, segundo o MEC.
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