A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra duas pacientes.
Giovanni Quintella Bezerra
Foto: Reprodução
A decisão foi tomada nesta terça-feira (24), com os desembargadores acompanhando integralmente o voto do relator, desembargador Peterson Barroso Simão. Ele confirmou a sentença proferida em junho de 2025 pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Além da pena de 30 anos de reclusão, ficou mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas.
Em seu voto, o relator ressaltou a gravidade dos fatos narrados no processo e os impactos para as vítimas, para a sociedade e para a categoria médica.
Este processo relata fatos criminosos notoriamente graves e repugnantes que vão além, afrontando a dignidade da pessoa humana das vítimas, ao mesmo tempo em que traumatiza a sociedade, envergonha a nobre classe médica e apavora os pacientes. A sentença resolveu com correção o conflito de interesses, não havendo necessidade de qualquer reparo. Ante o exposto, voto no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença em sua integralidade. Desembargador Peterson Barroso Simão
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes aconteceram em 10 de julho de 2022, durante duas cirurgias de parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti.
A investigação foi desencadeada após funcionários da unidade de saúde registrarem em vídeo o momento em que o anestesista colocava o pênis na boca de uma paciente enquanto participava do parto.
Segundo a acusação, o então anestesista teria administrado, além da anestesia, outras substâncias para sedar as parturientes. Aproveitando-se da condição das pacientes, que estavam impossibilitadas de reagir, ele teria realizado atos libidinosos sem que os demais integrantes da equipe médica percebessem.
A investigação começou após funcionários da unidade de saúde filmarem o anestesista Giovanni Quintella Bezerra colocando o pênis na boca de uma paciente quando ele participava do parto dela.
Foto: Reprodução/ TV Globo
Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante em 2022 e permanece detido no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina cassou o registro profissional do ex-médico, proibindo-o de exercer a profissão em todo o território nacional.
