O governo federal anunciou, na noite de 24 de fevereiro de 2026, um pacote de medidas emergenciais para apoiar municípios e famílias afetados pelas fortes chuvas em Minas Gerais, com foco na Zona da Mata. As ações incluem a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a liberação de recursos para que prefeituras reforcem abrigos e executem ações imediatas de assistência.
Segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, o objetivo é garantir resposta rápida às populações atingidas, tanto na proteção social quanto no suporte financeiro a governos locais. As medidas envolvem, entre outros pontos, custeio de estruturas de acolhimento, compra de colchões e suprimentos básicos.
As chuvas provocaram mortes, desaparecimentos, evacuações e mobilizaram operações de resgate e emissão de alertas de risco na região, conforme balanços de autoridades e repercussão internacional sobre a tragédia na Zona da Mata mineira.
Geraldo Alckmin
Foto: Agência Brasil
De acordo com nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a resposta federal inclui o envio de equipe da Força de Proteção do SUAS (ForSUAS) e a adoção de um calendário unificado ou diferenciado do Bolsa Família em municípios com reconhecimento oficial de situação de emergência ou estado de calamidade.
Nesses locais, a previsão é de pagamento antecipado do Bolsa Família, reduzindo a espera pelo calendário escalonado por Número de Identificação Social (NIS). Na prática, isso pode permitir que famílias saqueem o benefício mais cedo, desde que o município conste na lista oficial e as regras sejam operacionalizadas pela Caixa e pelo MDS.
Para os beneficiários do BPC, o governo também informou a antecipação de parcela para atingidos pelas chuvas. A medida busca aliviar despesas imediatas, como compra de remédios, deslocamento e itens básicos, especialmente em lares com idosos e pessoas com deficiência.
Em relação às prefeituras, o MDS descreveu um modelo de cofinanciamento para o acolhimento de desabrigados. O formato prevê o repasse de R$ 20 mil por grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público, com orientações sobre como solicitar os recursos e em que situações eles podem ser usados.
Os valores devem ser direcionados à estrutura dos abrigos e à compra de itens essenciais, além da contratação de apoio necessário para o atendimento às famílias. A liberação depende de solicitação formal dos municípios, da comprovação do número de desabrigados e do reconhecimento federal de emergência ou calamidade.
Parte da cobertura jornalística menciona um parâmetro de “R$ 800 por pessoa atingida ou desabrigada” como referência de ajuda às prefeituras. Até a manhã de 25 de fevereiro de 2026, porém, a comunicação oficial do MDS consultada detalhava apenas o critério de R$ 20 mil por 50 desabrigados — equivalente, se aplicado de forma linear, a R$ 400 por pessoa — sem explicitar o valor de R$ 800 por atingido. A definição final do formato de repasse ainda depende de novos documentos ou atos normativos.
Paralelamente às medidas federais na área social, o governo de Minas anunciou reforço financeiro para a saúde na Zona da Mata. Estão previstos repasses e adiantamentos para municípios como Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, voltados ao custeio hospitalar, à atenção primária e à compra de medicamentos e vacinas.
Essa frente busca aliviar a pressão sobre a rede de saúde, que concentra o atendimento a feridos, desalojados e demais pessoas impactadas pelos temporais, além de atuar na vigilância de possíveis surtos em áreas atingidas.
Para as famílias que recebem o Bolsa Família, a unificação ou antecipação do calendário em cidades com reconhecimento federal de emergência ou calamidade tende a reduzir o intervalo entre o evento climático e o acesso ao benefício, permitindo maior previsibilidade de renda em um momento crítico.
Já para quem depende do BPC, a antecipação de parcela tem potencial de funcionar como um reforço imediato de caixa, em um contexto em que gastos emergenciais com saúde e transporte costumam aumentar.
No caso das prefeituras, os recursos emergenciais anunciados — tanto no modelo descrito pelo MDS quanto em outras frentes de apoio — são voltados a abrigamento e assistência imediata. Isso inclui a estruturação de espaços de acolhimento, a compra de itens de primeira necessidade e o reforço de equipes, desde que o município cumpra os critérios de solicitação e comprovação.
As medidas ainda serão detalhadas em atos complementares do governo federal, que devem especificar critérios, prazos, lista de municípios contemplados e forma de repasse. A consolidação dos números de atingidos e desabrigados pelas prefeituras será determinante para a formalização de pedidos e a definição da escala do cofinanciamento.
A atualização das listas de cidades com reconhecimento federal de emergência ou calamidade seguirá como condição central para destravar parte dos apoios, especialmente a flexibilização do calendário do Bolsa Família e os repasses voltados ao acolhimento.
Enquanto a instabilidade climática se mantiver, a atuação da Defesa Civil e da rede de saúde seguirá no centro da resposta, com monitoramento de riscos, suporte a resgates, vigilância de surtos e atendimento contínuo a feridos, desalojados e desabrigados nas áreas mais impactadas de Minas Gerais.
