O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar pagamentos ligados a apresentações da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval. A manifestação foi feita nas redes sociais, após a divulgação de reportagens que apontam que a ministra recebeu cachê para cantar em Salvador, em evento associado a uma empresa com projetos aprovados para captação por meio da Lei Rouanet.
No centro da controvérsia está o anúncio de Nikolas de que apresentará representação ao MPF e ao TCU contra a ministra da Cultura, com foco em suposto conflito de interesses entre a função pública e a atividade artística.
Margareth Menezes
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Segundo publicação atribuída ao parlamentar, a ideia é provocar órgãos de controle para que apurem o pagamento de cachê à ministra. Ele aponta a necessidade de investigação sobre potencial conflito de interesses, já que Margareth Menezes está à frente da pasta responsável por políticas e instrumentos federais de fomento cultural, como a Lei Rouanet.
Reportagem do Metrópoles informou que Margareth Menezes se apresentou no bloco “Os Mascarados”, em Salvador, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. De acordo com essa publicação, o cachê informado pela equipe da ministra foi de R$ 290 mil, valor que englobaria custos como músicos, produção e figurino. A mesma reportagem relata que houve patrocínio estadual ao bloco, por meio de contrato de R$ 1 milhão da Sufotur, órgão ligado à Secretaria de Turismo da Bahia, com a empresa responsável pela organização.
Já o Pleno.News registra que Nikolas menciona aproximadamente R$ 300 mil e reforça a intenção de ingressar com representação no MPF e no TCU para apurar os fatos.
Até agora, o que há é o anúncio público do deputado, sinalizando a intenção de protocolar representações nos órgãos de controle. Ou seja, trata-se de uma iniciativa política em curso, e não de uma decisão já tomada por MPF ou TCU.
Como referência de posicionamento institucional anterior sobre o tema da atuação artística da ministra no Carnaval, a Câmara dos Deputados registrou, em audiência pública de 30/04/2025, que Margareth Menezes negou irregularidades em contratações para apresentações carnavalescas e afirmou ter consultado e recebido aval do Comitê de Ética Pública da Presidência da República (CEP), com a condição de não haver uso de recursos federais nos contratos analisados à época. A mesma matéria da Câmara apontou que parlamentares divergiram quanto à existência de conflito de interesses, mesmo sem ilegalidade formal identificada.
No episódio específico do show citado nas reportagens de fevereiro de 2026, o Metrópoles relata que o Ministério da Cultura informou não ver impedimentos ou irregularidades e que a equipe da ministra sustenta não haver conflito no fato de ela ter se apresentado em um bloco organizado por empresa com interesses na pasta.
A iniciativa anunciada por Nikolas tende a aumentar a pressão política sobre o Ministério da Cultura, sobretudo se as representações forem formalmente apresentadas e admitidas por MPF e TCU. Nesse cenário, podem surgir pedidos de esclarecimento, análises de contratos, termos de patrocínio e demais documentos relacionados.
O caso também reacende o debate sobre governança, integridade e limites de atuação de autoridades que mantêm atividades profissionais no mesmo setor regulado ou fomentado por suas pastas. Em períodos como o Carnaval, quando há forte presença de patrocínios e contratações públicas, esse tipo de controvérsia tende a intensificar o escrutínio sobre relações entre proponentes de projetos culturais e agentes públicos.
Para o setor cultural, a discussão pode resultar em maior vigilância sobre contratos, patrocínios e parcerias, com impacto em regras internas, orientações de compliance e mecanismos de transparência.
Entre os próximos desdobramentos, a atenção deve se voltar, primeiro, para verificar se e quando a representação prometida por Nikolas Ferreira será efetivamente protocolada no MPF e no TCU, e com quais fundamentos documentais, como contratos, notas fiscais, termos de patrocínio e eventuais consultas ao Comitê de Ética Pública.
Também será relevante acompanhar possíveis notas oficiais do Ministério da Cultura, do CEP e do governo da Bahia, por meio da Sufotur e da Secretaria de Turismo, sobre o patrocínio ao bloco e as condições da contratação.
Outro ponto de monitoramento é a possibilidade de novas audiências na Câmara, apresentação de requerimentos de informação e eventual abertura de procedimentos formais nos órgãos de controle, mantendo o anúncio de Nikolas de acionar MPF e TCU contra a ministra da Cultura como eixo da disputa política em torno do caso.
