Agilidade no congresso: Pacheco propõe novo regime fiscal

solução para dívida dos estados em discussão

Por Plox

25/03/2024 07h54 - Atualizado há 4 meses

Em uma iniciativa para acelerar a tramitação legislativa, foi acordado com o governo federal que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado pelo PSD, assuma a autoria de um novo modelo para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Esse movimento busca não apenas agilizar o processo no Congresso, dada a posição de Pacheco, mas também garantir maior visibilidade ao projeto.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, está programado para apresentar aos governadores uma proposta visando resolver a dívida dos Estados com a União na próxima terça-feira. No centro das discussões está uma alternativa ao RRF que havia sido proposta por Pacheco ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro passado. No entanto, surgem incertezas sobre se a nova proposta de Haddad incorporará as recomendações de Pacheco.

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Divergências e estratégias

Uma das propostas em avaliação pela equipe econômica sugere alterações no cálculo da dívida dos Estados, incluindo a adoção de uma taxa fixa de correção de 3%. Essa ideia, originada de governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, promete uma tramitação mais rápida no Congresso em comparação à proposta inicial de Pacheco, que incluía a federalização de estatais mineiras como Copasa, Cemig e Codemig, além do abatimento de R$ 8,7 bilhões referentes ao acordo sobre perdas de arrecadação com a Lei Kandir.

Em meio a uma disputa pela liderança na solução da dívida estadual, em especial a de Minas Gerais que ascende a cerca de R$ 165 bilhões, o governador Romeu Zema busca reafirmar sua influência após as movimentações de Pacheco. Este cenário destaca a complexidade das relações políticas e a busca por soluções fiscais que possam beneficiar os estados endividados.

Uma ausência notada de Pacheco em uma reunião relevante levantou questões sobre a possível alteração de sua proposta original. Contudo, aliados do presidente do Senado não veem preocupação, argumentando que, independentemente do resultado, Pacheco se destacaria pela iniciativa. A decisão de torná-lo autor do texto reforça seu papel central na negociação, um aspecto considerado crucial também para as eleições de 2026, com Lula apoiando Pacheco para o governo de Minas, enquanto Zema tem planos distintos.

Nesse contexto, Mateus Simões, vice de Zema, expressou ceticismo quanto à abordagem do governo federal, questionando se a proposta específica de Pacheco para Minas Gerais seria devidamente avaliada.

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