Estudantes de baixa renda recebem apoio financeiro para educação básica

Incentivo de até R$ 9.200 anuais visa aumentar taxa de conclusão escolar

Por Plox

25/03/2024 07h33 - Atualizado há 4 meses

Em uma iniciativa voltada para a educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início do pagamento do programa Pé-de-Meia. Este programa, com foco financeiro-educacional, oferece até R$ 9.200 anuais para estudantes de baixa renda, incentivando a conclusão da educação básica. A primeira parcela será liberada nesta terça-feira, 26 de março.

José Cruz Agência Brasil

Investimento e beneficiários

O Ministério da Educação vai alocar aproximadamente R$ 7,1 bilhões neste ano para o Pé-de-Meia, com a expectativa de beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o país. Assinado em janeiro pelo presidente, o programa promete um incentivo mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento, além de R$ 1.000 ao final de cada ciclo escolar anual, acessíveis após a conclusão do ano letivo.

Adicionalmente, os alunos que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão receber mais R$ 200, elevando o potencial apoio financeiro para R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos seguirão um cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários, começando nesta terça-feira.

Cronograma de pagamento

  • 26 de março: para nascidos em janeiro e fevereiro;
  • 27 de março: para nascidos em março e abril;
  • 28 de março: para nascidos em maio e junho;
  • 1º de abril: para nascidos em julho e agosto;
  • 2 de abril: para nascidos em setembro e outubro;
  • 3 de abril: para nascidos em novembro e dezembro.

Critérios de elegibilidade

O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, inseridos em famílias beneficiárias do Bolsa Família, não sendo necessário realizar cadastro prévio, apenas possuir CPF e matrícula válida na série escolar, registrada até dois meses após o início do ano letivo. A verificação de elegibilidade pode ser realizada através do aplicativo do Ministério da Educação.

O governo visa, com essa medida, reduzir a evasão escolar e as desigualdades sociais, incentivando a conclusão dos estudos entre jovens do ensino médio público. De acordo com o ministro da Educação, citando dados do IBGE, aproximadamente 520 mil jovens de 15 a 17 anos estavam fora do ensino médio em 2022, e o Pé-de-Meia busca reverter essa situação, promovendo a volta à escola daqueles afastados por questões financeiras.

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