STF decide manter detenção de acusados no caso Marielle Franco

Primeira Turma do Supremo Tribunal confirma prisão de suspeitos envolvidos no assassinato da vereadora

Por Plox

25/03/2024 07h26 - Atualizado há 4 meses

O Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, dia 25 de março de 2024, alcançou consenso sobre a continuidade da detenção dos três indivíduos implicados na organização e execução do homicídio de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, e de seu motorista, Anderson Gomes. A deliberação ocorreu durante uma sessão virtual envolvendo os cinco integrantes da Primeira Turma do STF, sob presidência do ministro Alexandre de Moraes.

GUSTAVO MORENO/SCO/STF

Decisão unânime na Primeira Turma

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin já votaram a favor da manutenção das prisões, aguardando-se ainda as posições de Flávio Dino e Luiz Fux até o final do dia. O julgamento virtual, caracterizado pela ausência de debates orais, permite que os votos sejam registrados eletronicamente, com a possibilidade de suspensão caso haja pedido de vista ou destaque.

Detalhes da operação e medidas subsequentes

Foram detidos, em uma ação conjunta da Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Ministério Público do Rio de Janeiro, o deputado federal Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa. Após as prisões realizadas no domingo, 24 de março, os acusados foram submetidos a uma audiência de custódia e, em seguida, transferidos para uma penitenciária federal no Distrito Federal.

As medidas adicionais impostas incluem busca e apreensão, bloqueio de bens, suspensão de funções públicas, e outras restrições como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte e suspensão do porte de armas.

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