PGR quer Bolsonaro como réu por 'organização criminosa'

O julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete nomes ligados ao seu governo em réus teve início nesta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a apresentação dos argumentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Foto: STF

Logo após a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, coube a Gonet dar início às sustentações, já que, por regra, as defesas se manifestam ao final da sessão. O procurador-geral foi enfático ao pedir o recebimento da denúncia contra todos os acusados, apontando a existência de uma organização criminosa.

Segundo ele, o grupo era liderado por Bolsonaro e por seu então candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Gonet afirmou que os envolvidos teriam estimulado e praticado atos considerados crimes contra a existência e independência dos Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.

Durante sua fala, o procurador-geral citou provas reunidas ao longo da investigação, como manuscritos, planilhas, mensagens e arquivos digitais. Esses documentos indicariam, conforme Gonet, o planejamento de uma ruptura institucional, cuja origem remonta ao ano de 2021. Para ele, a escalada de discursos defendendo a ruptura culminou no episódio do dia 8 de janeiro, considerado o desfecho da tentativa de golpe.

— Os delitos descritos na denúncia compõem uma cadeia articulada de acontecimentos, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder ou reconduzi-lo por meio da força ou sua ameaça — declarou o PGR.

Gonet destacou que a intenção dos acusados seria incitar revolta e indignação nos apoiadores do ex-presidente, naturalizando a possibilidade de uso da força como reação à derrota nas eleições. Ele afirmou estar convencido da consistência das provas e pediu que a denúncia seja aceita para que o processo siga com a oitiva de testemunhas e a produção de novas provas.

O grupo julgado nesta fase é considerado o “núcleo crucial” da suposta empreitada golpista. Além de Bolsonaro, estão entre os acusados o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por suposta participação no plano de golpe, mas o julgamento foi dividido em partes para facilitar a análise individual de cada envolvido.

O STF segue analisando se a denúncia apresentada será aceita, o que abriria o caminho para o início do processo judicial contra os envolvidos.