A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição e o recolhimento de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Royal, após a confirmação de fraude na composição do produto. A medida foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, com base em análises laboratoriais conduzidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo a decisão, o lote 255001 apresentou incompatibilidade com os padrões de identidade e qualidade exigidos para esse tipo de alimento, após a identificação da adição de outros óleos vegetais.
Azeite Royal já havia sido proibido pela Anvisa
Foto: Reprodução/MAPA
De acordo com o Mapa, responsável pela análise inicial, o produto não atendia aos critérios que definem um azeite extravirgem — categoria que pressupõe obtenção exclusivamente a partir da azeitona, sem mistura com outros óleos.
A resolução destaca que a fraude foi confirmada por análise laboratorial oficial, o que embasou a adoção de medidas sanitárias mais rigorosas.
Outro ponto considerado na decisão foi a manutenção da venda do produto mesmo após determinação prévia de recolhimento pelas autoridades.
Diante disso, a Anvisa determinou a proibição completa de comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso, além do recolhimento imediato do lote irregular.
A recomendação é que consumidores que tenham adquirido o produto não utilizem o azeite pertencente ao lote 255001.
Em casos como esse, a orientação geral é verificar o número do lote na embalagem, interromper o consumo imediatamente e procurar o local de compra para receber instruções sobre troca ou ressarcimento.
O azeite extravirgem tem características químicas e nutricionais específicas, como alto teor de gorduras monoinsaturadas e compostos antioxidantes.
A adição de outros óleos vegetais não apenas descaracteriza o produto, como também pode enganar o consumidor sobre a qualidade e o valor nutricional do alimento. Além disso, a prática configura infração sanitária e violação das normas de rotulagem e identidade de alimentos no país.
Casos de adulteração de azeite são monitorados por órgãos como a Anvisa e o Mapa, que realizam análises periódicas para verificar a autenticidade dos produtos disponíveis no mercado.
A medida reforça a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização na identificação de fraudes e na proteção da saúde do consumidor.
