O termo “Lei da Misoginia” entrou entre os assuntos mais comentados da internet nesta quarta-feira (25), um dia após o Senado Federal aprovar por unanimidade um projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil.
A proposta equipara o ódio contra mulheres ao crime de racismo e prevê penas de prisão e multa. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Projeto aprovado no Senado Federal criminaliza o ódio contra mulheres
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
O projeto modifica a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação ou preconceito. O texto estabelece punições específicas para condutas misóginas em dois níveis, conforme a gravidade, e determina que esses crimes sejam inafiançáveis e imprescritíveis.
Pelo que foi aprovado no Senado, a pena para crimes de misoginia será de 1 a 3 anos de prisão e multa. Nos casos de injúria, ofensa à honra e à dignidade, a punição sobe para 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos), relatora do projeto, detalhou o conceito durante a discussão no plenário, na terça-feira (24).
A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação, bem como injúria. É uma forma mais extrema de sexismo. Exemplo: 'Saia daqui, senadora Soraya, porque lugar de mulher é na cozinha. Some daqui'. Isso é uma atitude misógina
Soraya Thronicke
Durante a fala, a senadora também mencionou exemplos de frases misóginas comuns e disse que muitas mulheres já ouviram variações desse tipo de abordagem em situações de desqualificação e desprezo.
A iniciativa, segundo o texto, busca criar instrumentos legais para combater a violência contra mulheres. A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, apresentou a proposta como uma resposta às demandas de proteção às vítimas de violência de gênero.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisará ser sancionado para entrar em vigor.
