BRASÍLIA - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comemorou nesta terça-feira (24/3) a autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar humanitária por 90 dias, a partir da alta hospitalar. Em publicação nas redes sociais, ela citou uma passagem bíblica e afirmou que pediu ajuda a Deus durante o período em que o marido esteve preso na Papudinha.
Sim, eu celebro as pequenas vitórias. Não me detenho nos detalhes do processo. Sou esposa e mãe, e clamei muito a Deus para que nos ajudasse, para que ele pudesse ir para casa e receber o cuidado necessário. O amanhã pertence a Deus. A justiça e o juízo estão nas mãos DeleMichelle Bolsonaro
Em seguida, Michelle escreveu que seguirá cuidando do marido “com amor, resiliência, dedicação e fé” e pediu que, antes de reações, as pessoas lembrem que quem está longe de casa, da filha menor de idade e do próprio lar é ele. A autorização prevê que Bolsonaro cumpra a medida por três meses, com reavaliação ao final.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro poderá acompanhar o marido, Jair Bolsonaro, durante a prisão domiciliar humanitária
Foto: Beto Barata/PL
Na segunda-feira (23/3), Michelle Bolsonaro esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-presidente. Segundo o texto, a intenção foi reforçar o pedido para a prisão domiciliar.
O benefício da domiciliar humanitária temporária foi concedido no âmbito da execução penal em que Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. A medida, porém, só passa a valer após a alta do hospital DF Star, para a qual não há previsão.
Na decisão, Moraes aponta um fato novo que justificaria a mudança de regime: o quadro de pneumonia. De acordo com o ministro, Bolsonaro está estável, mas, por causa da idade e do histórico de saúde, a recuperação seria mais segura em casa. Ele também registra que a recuperação em idosos pode levar de 45 a 90 dias, razão para fixar a domiciliar por três meses, com reavaliação ao final.
Ao mesmo tempo, Moraes afirma que não mudou os fundamentos que embasaram a negativa anterior. Segundo ele, a Papudinha — onde Bolsonaro estava preso e passou mal — oferecia estrutura adequada, com atendimento médico regular, equipe de saúde, além de acesso a fisioterapia, atividades físicas, visitas e assistência religiosa.
O ministro também registrou que Bolsonaro poderia ter antecipado seu atendimento no local caso tivesse acionado mais cedo o “botão de pânico” na cela, disponível 24 horas por dia.
Bolsonaro relatou à cirurgiã-geral Ana Cristina Neves que teria sentido os primeiros sintomas, como náuseas e tremores, por volta das 2h. Em relatório enviado ao ministro, a cirurgiã-geral informou que os agentes acionaram a equipe médica apenas às 6h45.
Depois que o cardiologista foi chamado à Papudinha, a PMDF iniciou a transferência do ex-presidente para o DF Star às 8h22, com chegada cerca de 30 minutos depois, às 8h55.
Na autorização para a domiciliar temporária, Moraes afirmou que o ex-presidente descumpriu reiteradamente medidas cautelares e citou a violação da tornozeleira como indício de tentativa de fuga. Para o ministro, isso afasta qualquer interpretação de que a prisão domiciliar represente um abrandamento definitivo da pena.
Por isso, a medida foi autorizada com uma série de restrições: uso de tornozeleira eletrônica, com monitoramento restrito ao endereço residencial e envio diário de relatórios ao juízo; proibição de uso de celular ou qualquer meio de comunicação, inclusive por terceiros; proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente; e proibição de gravação de vídeos ou áudios.
