Condenação da Heinz após disputa com a Hellmann's sobre qual maionese é mais saborosa

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Kraft Heinz a indenizar a Unilever, fabricante da maionese Hellmann's, em R$ 50 mil por publicidade comparativa desleal. A disputa teve início em 2018 durante um evento promovido pela Associação Paulista de Supermercados (Apas).

As acusações

A Kraft Heinz, em 2018, lançou uma campanha alegando que a maionese Heinz era "mais cremosa, mais fresca e mais saborosa" do que a Hellmann's. A empresa também afirmava que 80% dos consumidores estavam dispostos a substituir sua maionese atual e que a líder de mercado, a Hellmann's, estava em declínio.

A decisão judicial

Um laudo pericial concluiu que as informações veiculadas pela Kraft Heinz eram inverídicas e sem respaldo em fontes objetivas, causando confusão ao consumidor e prejudicando os concorrentes. O desembargador Maurício Pessoa citou o laudo pericial e afirmou que a publicidade comparativa enganosa foi comprovada.

A decisão do TJ-SP confirmou a condenação da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, que já havia determinado a retirada do material de publicidade desleal dos pontos de venda e das embalagens da maionese Heinz, sob pena de multa de R$ 250 mil por dia por descumprimento.

Respostas das empresas

A Kraft Heinz afirmou em nota que tomou "ciência da decisão" e está avaliando o caso para adotar "as medidas judiciais cabíveis". Por outro lado, a Unilever defendeu a concorrência leal e a "publicidade clara, verdadeira e fundamentada, que forneça ao consumidor informações corretas para tomada de decisão consciente, sem que seja induzido ao erro".

Outras batalhas judiciais entre as marcas

Essa não é a primeira disputa judicial entre as duas empresas. Em outro caso envolvendo o ketchup, a Kraft Heinz chegou a obter uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" e "Heinz, melhor em tudo que faz" em suas ações de publicidade.

A Heinz havia recorrido à Justiça após o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), acionado pela Unilever, determinar a suspensão do uso das expressões. No entanto, o ministro Marco Buzzi entendeu que não seria razoável proibir o fabricante de dizer que é o melhor no que faz, e que isso não configuraria mensagem depreciativa contra as marcas concorrentes.