Deputado André Janones condenado a pagar indenização a Nikolas Ferreira

A Justiça de Minas Gerais condenou o deputado federal André Janones (Avante-MG) a indenizar seu colega parlamentar, Nikolas Ferreira (PL-MG), em R$ 5.000 por danos morais. A condenação se deve a postagens nas redes sociais em que Janones teria chamado Ferreira de pedófilo. A decisão é de primeira instância e ambos os deputados afirmaram que vão recorrer.

Aliados políticos distintos

André Janones é apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e participou ativamente de sua campanha em 2022. Por outro lado, Nikolas Ferreira é um dos principais defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado por Lula na última eleição presidencial.
 

A polêmica das postagens

Durante a campanha de 2022, quando os dois deputados disputavam vagas na Câmara dos Deputados, Janones publicou no Twitter que "um vereador pedófilo" estava questionando sua inscrição como advogado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O termo foi utilizado em outras publicações.

O juiz Flavio Catapani, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, negou a alegação de Janones de que não houve citação de nome na publicação. Segundo o magistrado, o conjunto probatório apresentado permite concluir que um cidadão comum seria capaz de relacionar o conteúdo das publicações com o autor do processo.

Reações à decisão

André Janones reafirmou à imprensa que não citou nomes e informou que pretende recorrer da decisão, proferida em 19 de abril. Já Nikolas Ferreira manifestou insatisfação com o valor da indenização e anunciou que também recorrerá da sentença.

Em suas redes sociais, Ferreira escreveu: "Quando digo que a grama é verde, sou condenado em 80 mil. Quando Janones me acusa de estar envolvido com pedofilia e estupro, é condenado em 5 mil... irei recorrer pra que esse valor aumente e ele se retrate publicamente. Um homem defende sua honra, ainda mais contra esse canalha".