SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 2.221/2023 nesta quinta-feira, instituindo que as mulheres vítimas de violência sejam atendidas de forma privativa nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Lula destacou a importância da medida como um reforço às políticas de proteção às mulheres. "Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a dignidade das mulheres vítimas de violência", declarou em suas redes sociais.

A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, onde a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que a próxima etapa é regulamentar a criação e operação das salas de acolhimento. Ela enfatizou que o objetivo é implementar esses espaços em todas as unidades básicas de saúde e nos serviços da Saúde da Família, assegurando um atendimento digno e livre de constrangimentos para as mulheres e meninas vítimas de violência.

Durante o evento, o presidente reiterou a responsabilidade do Estado na proteção das vítimas. "Se elas forem vítimas de violência, terão acolhimento especial. E não é favor. É obrigação do Estado brasileiro cuidar das pessoas", afirmou Lula.

O projeto de lei, que modifica a Lei 8.080/1990, foi aprovado pelo Senado no dia 26 do mês anterior e recebeu um parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que salientou a necessidade de um atendimento que garanta privacidade e segurança às vítimas. A deputada Iza Arruda (MDB-PE), autora da proposta, ressaltou que a iniciativa visa proteger a integridade das mulheres logo após situações de violência, evitando o acesso do agressor ao local de atendimento.