Nestlé é multada em R$ 13 milhões por propaganda enganosa, afirma Procon-SP

O Procon de São Paulo autuou a gigante alimentícia Nestlé por suposta prática de publicidade enganosa em quatro de seus produtos, resultando em uma multa no valor de R$ 13 milhões. A penalidade foi calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, e a empresa ainda poderá apresentar recurso para contestar a decisão.

Foto: Pexels

A fiscalização identificou que alguns produtos da marca traziam informações nas embalagens que não correspondiam à sua composição real, o que, para o órgão, representa uma clara infração às normas de proteção ao consumidor. Entre os produtos mencionados estão três variedades de biscoitos da linha Nesfit: \"Aveia e Mel\", \"Leite e Mel\" e \"Cookie Cacau, Aveia e Mel\". Além disso, o item \"Mistura de Creme de Leite\", que combina UHT de creme de leite com soro de leite, também foi incluído na autuação.

O consumidor foi claramente induzido a erro quanto às características e à composição dos referidos produtos, afirmou o órgão

Em resposta às acusações, a Nestlé emitiu uma nota oficial afirmando que cumpre todas as legislações vigentes relacionadas à rotulagem e comunicação de seus itens. A empresa destacou que os biscoitos mencionados deixaram de ser comercializados em 2022, enquanto o \"Mistura de Creme de Leite\" foi retirado do mercado em 2023. A companhia também anunciou que apresentará defesa junto às autoridades competentes, reiterando seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor.