Indígena acusado de incitar atos antidemocráticos aguarda depoimento na CPI em meio a tensões políticas

José Acácio Serere Xavante, indígena e figura de destaque na política regional de Mato Grosso, aguarda seu momento de ser ouvido pela CPI dos Atos Antidemocráticos, que será realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quinta-feira, 25 de maio. Esta CPI surge em meio a um ambiente político altamente polarizado, especialmente desde a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acácio, fervoroso defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso sob acusação de incitar um golpe de Estado em 12 de dezembro de 2022, uma ação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ecos de um ataque frustrado à Suprema Corte

A prisão de José Acácio foi marcada por um ato de violência subsequente na área central de Brasília, onde apoiadores de Bolsonaro, em um ato de revolta, tentaram invadir a sede da Polícia Federal, onde José Acácio estava detido. Sem sucesso, o grupo tomou uma postura agressiva, causando danos materiais, que incluíram a queima de carros e ônibus da cidade, a depredação de uma delegacia e o saque a um posto de combustíveis. Esses eventos ocorreram na mesma noite em que José Acácio foi detido, 12 de dezembro, mas a resposta do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foi lenta, não resultando em nenhuma prisão naquela ocasião.

A acusação da PGR e os próximos passos no processo

Apesar da natureza dramática de seu caso, ainda não se sabe se José Acácio estará presente para seu depoimento na CPI, agendado para as 10h, uma vez que a legislação atual não permite conduções coercitivas para interrogatórios ou depoimentos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou José Acácio ao STF na terça-feira, 22 de maio, acusando-o de incitar ataques a instituições democráticas. A PGR entende, no entanto, que não há mais motivos para mantê-lo detido. Se a Justiça aceitar a denúncia, o acusado será oficialmente réu e responderá a um processo penal.

Um passado controverso e uma carreira política frustrada

José Acácio, 42 anos, tem um histórico que combina ativismo político e contravenção. Autointitulado pastor evangélico e cacique do povo Xavante, tentou, sem sucesso, tornar-se prefeito de Campinápolis, no Mato Grosso, em 2020. Além disso, já foi condenado por tráfico de drogas em 2007, sendo sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão. A Funai, no entanto, tem opiniões divergentes sobre a posição de Acácio como cacique, argumentando que ele não faz parte dos caciques tradicionais, embora não possa afirmar

completamente se José Acácio ocupa ou não esse papel, dado o grande número de terras indígenas e aldeias no país.

Uma cidade em convulsão e um Natal ameaçado

A violência que se seguiu à prisão de José Acácio foi apenas um prelúdio para atos mais extremos. Entre os radicais que atacaram Brasília após a prisão de Acácio, alguns seriam presos duas semanas depois, acusados de planejar um atentado terrorista. Eles supostamente colocaram uma bomba sob um caminhão carregado de querosene de aviação nas proximidades do Aeroporto de Brasília, planejando detoná-la na véspera de Natal.

O futuro de um réu e um país

Enquanto o destino de José Acácio permanece incerto, o depoimento programado para a CPI dos Atos Antidemocráticos representa um marco importante em uma nação ainda lidando com as consequências da polarização política.