Volta às aulas presenciais na rede pública de Belo Horizonte já têm data definida

As aulas presenciais na rede pública de Belo Horizonte retornarão até o 5º ano do ensino fundamental a partir de 5 de julho; e até o 9º ano a partir de 5 de agosto. O anúncio foi feito pela prefeitura após audiência com a Defensoria Pública de Minas Gerais, nessa quinta-feira (24). Apesar dessa definição, as partes não fecharam acordo.

A volta será com os critérios definidos pela administração municipal de combate à Covid-19, o que inclui número máximo de alunos conforme o permitido pelo distanciamento obrigatório de 2 metros entre carteiras, e presença de alunos por até 4 horas por dia na sala de aula.

Em nota, o Executivo declarou que as famílias deverão aguardar o contato de cada escola para receber as orientações necessárias para o retorno. Dessa forma, após o retorno de crianças do ensino infantil em 3 de maio; e de crianças do 1º ao 3º ano no último dia 21; a proposta é que alunos do 4º ao 5º ano voltem em 5 de julho; e do 6º ao 9º ano em 5 de agosto.

Discussão em aberto

Apesar da definição do cronograma de retorno, a reunião para tratar da Ação Civil Pública que tramita na Defensoria Pública, nesta quinta, terminou sem acerto de todos os pleitos. Um dos motivos, segundo a Defensoria, é que a ação pede o planejamento pedagógico, independentemente se para ensino remoto, presencial ou híbrido, desde que contemple a totalidade dos alunos.

Conforme o órgão, se a PBH definir pelo retorno à distância, deve garantir a inclusão digital de todos os estudantes e professores, com disponibilização de equipamentos e sinal de internet.

Ainda de acordo com a Defensoria, o juiz deu prazo até 5 de julho para a PBH se manifestar e a partir daí ele pode tomar alguma decisão, como por exemplo, acatar o que pede a Ação Civil Pública e expedir liminar para que se cumpra.