Advogada perde cargo na OAB após injúrias raciais e agressão em aeroporto

Luana Otoni de Paula, de 39 anos, foi destituída do cargo de presidente da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) na segunda-feira (24/6). A decisão ocorreu após a advogada ser filmada agredindo um funcionário da companhia aérea Azul no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, no domingo (23/6). Durante a confusão, a advogada também proferiu injúrias raciais contra o supervisor de voo da empresa.

De acordo com a Polícia Militar, Luana apresentava sintomas de embriaguez e foi retirada de um voo. Inconformada com a situação, ela tentou agredir o supervisor e usou termos racistas, como "comandantezinho", "macaco", "preto", "vagabundo", "cretino" e "seu bosta". A Polícia Federal foi acionada e prendeu a suspeita, que foi levada para a base da Polícia Militar, onde o boletim de ocorrência foi registrado.

A advogada foi encaminhada ao Presídio de Vespasiano, na Grande BH, conforme informou a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).

A destituição do cargo foi formalizada por meio de portaria assinada pelo presidente da OAB-MG, Sergio Leonardo: “O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: revogar a nomeação da advogada Dra. Luana Otoni de Paula André do cargo de presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB-MG. Esta portaria entra em vigor nesta data”.

Desde janeiro de 2023, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo no Brasil. Essa mudança legal implica em pena de multa e prisão de dois a cinco anos para os infratores, além de não depender mais da vontade da vítima para prosseguir com a investigação.