A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está desenvolvendo uma proposta para penalizar passageiros que apresentarem comportamentos indisciplinados em aviões e aeroportos, comprometendo a segurança dos voos. Uma das punições sugeridas é a suspensão do direito de voar por até um ano. No entanto, as regras ainda passarão por audiência pública e poderão ser modificadas durante o processo de consulta com a sociedade civil e entidades relevantes.

A Diretoria Colegiada da Anac se reunirá na terça-feira (25) para definir a data de abertura da consulta pública, que será anunciada no Diário Oficial da União (DOU). A agência destacou que a implementação da regra depende do andamento do rito regulatório e que não é possível prever quando a medida entrará em vigor.

Em nota, a Anac informou que "a proposta a ser colocada em discussão poderá passar por alterações, só será possível detalhar as alterações regulatórias após a conclusão do processo."

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foram registrados 3.011 atos de indisciplina dentro de aviões no Brasil entre 2019 e maio de 2024, com uma média de 1,5 ocorrência por dia. Em 2023, essa média subiu para mais de dois casos diários, totalizando 735 ocorrências, 21% das quais envolveram agressões físicas ou ameaças entre passageiros.

A Abear destacou que esses dados não incluem incidentes de companhias aéreas fora de sua associação, como a Azul. Em comunicado, a associação afirmou manter diálogo com a Anac e defender regulamentações para coibir comportamentos indisciplinados. "Entre algumas das alternativas em estudo, e que já são utilizadas nos Estados Unidos e em países da Europa, está a criação de uma 'no fly list' (lista de proibição de voar) para passageiros que cometam atos graves a bordo, atentando contra a segurança dos tripulantes e demais passageiros," apontou a associação.