Michelle Bolsonaro pede mudanças em PL para proteger vítimas de estupro

Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher e ex-primeira-dama, solicitou alterações no projeto de lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Em suas sugestões, ela enfatiza a necessidade de proteger tanto as mães vítimas de estupro quanto os bebês.

Michelle destacou que o projeto não visa punir menores de 18 anos, pois no Brasil crianças e adolescentes são inimputáveis. “Portanto, a gritaria da esquerda é apenas mais uma de suas mentiras usadas para atingir seu objetivo nefasto de legalizar de vez a destruição das vidas dos nossos bebês inocentes”, declarou.

Ela sugere três principais alterações. Primeiro, aumentar as penas mínima e máxima para o crime de estupro, incluindo a possibilidade de castração química após o cumprimento de dois terços da pena. Michelle acredita que isso reduzirá drasticamente o número de estupros e, consequentemente, a necessidade de abortos decorrentes desse crime.

A segunda alteração propõe que a gestante não seja condenada por optar pelo aborto em casos de estupro, desde que o crime seja registrado em boletim de ocorrência. “Responderão pelo crime todas as pessoas, exceto a mãe vítima de estupro, que contribuírem ou realizarem o aborto de bebês com mais de 5 meses e meio às 22 semanas de gestação. Essa medida aumenta as chances de bloquear a execução do crime, salvando as vidas dos bebês”, afirmou Michelle.

Por fim, Michelle reforça a importância de reformular alguns pontos do projeto para garantir que as mães vítimas de estupro e os bebês não sejam penalizados. “Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto, punindo o aborteiro e sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa dessa barbaridade”, concluiu.