Os estudantes da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). Até 1º de julho, os valores serão disponibilizados nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.

Depósitos e movimentação

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. Para alunos menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação do valor, o que pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, escolhendo a opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor". Se o responsável for pai ou mãe do estudante, será necessário fazer o upload do RG do aluno no aplicativo. Outros responsáveis legais devem comparecer a uma agência da Caixa.

Para os estudantes maiores de idade, as contas estarão desbloqueadas para movimentação. As opções para movimentar a poupança do ensino médio incluem o app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o saque digital com cartão da conta.

Calendário de pagamento

Os pagamentos seguem o calendário abaixo:

• 26 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro e março;
• 27 de junho: nascidos em abril, maio e junho;
• 28 de junho: nascidos em julho, agosto e setembro;
• 1º de julho: nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Objetivo do programa

O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo a inclusão social e a mobilidade através da educação. O programa prevê o pagamento de R$ 200 anuais como incentivo à matrícula, e um incentivo à frequência mensal de R$ 200, pago em nove parcelas ao longo do ano. Em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo, totalizando R$ 1,8 mil.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído, será realizado o depósito do Incentivo Conclusão, no valor de R$ 1 mil, que só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas, os depósitos podem totalizar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.