PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais

A Polícia Federal (PF) está investigando um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais. Segundo a PF, os suspeitos utilizaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar diversas ações em nome de “pessoas públicas”, incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.

Detecção de irregularidades pelo TSE

O TSE informou que detectou as irregularidades em julho de 2023. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis”, declarou a instituição.

Fraudes e ações da Polícia Federal

A Corte identificou ao menos 158 registros de irregularidades, incluindo a emissão irregular de títulos de eleitor e a inscrição indevida das vítimas como mesários voluntários nas eleições. “O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no e-Título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas). Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”, explicou a assessoria da PF.

Mandados de busca e apreensão

Com base nas investigações iniciais, a PF deflagrou a Operação Eleitor Protegido na manhã desta terça-feira (25). Policiais federais cumpriram seis mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Maracanaú (CE) e São Miguel do Gostoso (RN).

Continuidade das investigações

A PF afirmou que os documentos e aparelhos apreendidos auxiliarão nas investigações, que serão aprofundadas para esclarecer o objetivo dos investigados, que devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. Em nota, o TSE acrescentou que “permanece atento a qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça”.

Sobre o aplicativo e-Título

O e-Título é um aplicativo móvel que permite a obtenção da via digital do título eleitoral. O app facilita o acesso às informações do eleitor cadastrado na Justiça Eleitoral, incluindo zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais. O aplicativo está disponível para download em smartphones e tablets nas plataformas iOS.