As mais de 3,4 mil escolas estaduais de Minas Gerais receberão uma nova cartilha com orientações para prevenir, identificar e encaminhar situações de assédio sexual. O material foi lançado na terça-feira (23) pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).

O guia é direcionado a estudantes, profissionais da educação, gestores e famílias. O conteúdo apresenta exemplos práticos, sinais de alerta e orientações sobre as providências que devem ser adotadas diante de condutas suspeitas ou casos confirmados.

Material será usado em oficinas nas escolas

A nova edição integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas instituições estaduais de ensino, criado em 2023. A iniciativa organiza ações de prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização dentro da rede pública estadual.

Além da distribuição nas unidades, a cartilha servirá como base para oficinas e rodas de conversa com professores e equipes pedagógicas ao longo do ano letivo. A proposta é ampliar a formação dos servidores e fortalecer o diálogo sobre limites, respeito e proteção dos estudantes.

A publicação também orienta sobre o acolhimento das vítimas e os procedimentos institucionais necessários para registrar e apurar as denúncias. O Governo de Minas informou que o documento será disponibilizado gratuitamente nos portais da CGE-MG e da Secretaria de Educação.

Saiba como denunciar

Relatos de irregularidades e assédio na rede estadual podem ser encaminhados à Ouvidoria-Geral do Estado. As denúncias podem ser registradas pelo site do órgão, pelo Disque-Ouvidoria 162 ou pelo WhatsApp da assistente virtual, no número (31) 3915-2022. Os canais são apresentados pelo Estado como seguros e sigilosos.