Justiça do RS condena Luciano Hang por chamar arquiteto de 'esquerdopata'

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, pelos crimes de injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel. A condenação ocorreu na última terça-feira, 23, revertendo a decisão de 1º grau que havia absolvido o empresário.

Pena substituída por serviços à comunidade

Hang recebeu uma pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e uma prestação pecuniária de 35 salários mínimos, equivalentes a R$ 36.365 na época dos fatos, que deverá ser paga a Humberto Hickel.

Multa financeira significativa

Além da prestação de serviços, Luciano Hang também foi penalizado financeiramente com uma multa de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos, totalizando R$ 207.998.

Contexto do caso

O episódio que resultou na condenação de Hang ocorreu em 2020, na Comarca de Canela. Na ocasião, Humberto Hickel criticou a instalação da estátua da Liberdade, símbolo das Lojas Havan, na cidade. Hickel iniciou um abaixo-assinado, alegando que a estátua causaria impacto negativo urbanístico e econômico, competindo com o comércio local. Em resposta, Luciano Hang publicou um vídeo nas redes sociais, no qual se referiu ao arquiteto com termos como "esquerdopata", "da turma do ele não", "adora o MST" e "vá pra Cuba que o pariu".

Decisão dos desembargadores

Os desembargadores do TJRS, por maioria, consideraram as declarações de Hang desonrosas e prejudiciais à reputação de Humberto Hickel. Com isso, o colegiado decidiu modificar a sentença de 1º grau, condenando o empresário. Cabe recurso da decisão.