Tribunal condena clube de MG a indenizar família de criança que morreu afogada
Indenização de R$ 100 mil foi determinada pelo TJMG após falhas de segurança em piscina serem apontadas
Por Plox
25/07/2024 11h09 - Atualizado há cerca de 1 mês
Um clube de Itambacuri, localizado no Vale do Rio Doce, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 100 mil à família de uma criança de 7 anos que faleceu após se afogar em uma das piscinas do estabelecimento. O trágico incidente ocorreu durante uma festa de fim de ano em 2018, e a ausência de salva-vidas e sinalização adequada foi um fator determinante para a decisão judicial.
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Detalhes do caso
Segundo o processo judicial, a criança foi levada para um hospital em Teófilo Otoni após o afogamento, mas não resistiu e faleceu no dia seguinte. A família entrou com uma ação contra o clube, alegando que a falta de salva-vidas e de sinalização na área da piscina contribuiu diretamente para a tragédia.
Defesa do clube
Em sua defesa, o clube argumentou que a criança entrou na piscina sem supervisão adequada. No entanto, o juízo da Comarca de Itambacuri aceitou os argumentos da família e inicialmente fixou a indenização por danos morais em R$ 60 mil.
Aumento da indenização
Insatisfeita com o valor, a família recorreu da decisão, buscando uma compensação maior. O relator do caso no TJMG, desembargador Rui de Almeida Magalhães, aumentou o valor para R$ 100 mil, justificando a majoração com base nas circunstâncias específicas do caso e nos princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Os demais magistrados, desembargador Marcelo Pereira da Silva e o juiz convocado Maurício Cantarino, acompanharam o relator em seu voto.