Tribunal condena clube de MG a indenizar família de criança que morreu afogada

Um clube de Itambacuri, localizado no Vale do Rio Doce, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 100 mil à família de uma criança de 7 anos que faleceu após se afogar em uma das piscinas do estabelecimento. O trágico incidente ocorreu durante uma festa de fim de ano em 2018, e a ausência de salva-vidas e sinalização adequada foi um fator determinante para a decisão judicial.

Detalhes do caso

Segundo o processo judicial, a criança foi levada para um hospital em Teófilo Otoni após o afogamento, mas não resistiu e faleceu no dia seguinte. A família entrou com uma ação contra o clube, alegando que a falta de salva-vidas e de sinalização na área da piscina contribuiu diretamente para a tragédia.

Defesa do clube

Em sua defesa, o clube argumentou que a criança entrou na piscina sem supervisão adequada. No entanto, o juízo da Comarca de Itambacuri aceitou os argumentos da família e inicialmente fixou a indenização por danos morais em R$ 60 mil.

Aumento da indenização

Insatisfeita com o valor, a família recorreu da decisão, buscando uma compensação maior. O relator do caso no TJMG, desembargador Rui de Almeida Magalhães, aumentou o valor para R$ 100 mil, justificando a majoração com base nas circunstâncias específicas do caso e nos princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Os demais magistrados, desembargador Marcelo Pereira da Silva e o juiz convocado Maurício Cantarino, acompanharam o relator em seu voto.