Defesa de Braga Netto volta ao STF e cita caso Bolsonaro para tentar liberdade

Preso desde dezembro de 2024 no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, o general Walter Braga Netto voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (24). A defesa do militar apresentou um novo pedido para substituir sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.

No centro do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado, Braga Netto sustenta, por meio de seus advogados, que está sendo tratado de forma desigual em relação a outros réus da mesma ação, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O argumento central do novo recurso é a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes que, ao invés de decretar a prisão de Bolsonaro, impôs a ele medidas restritivas. Ambos são acusados de envolvimento em suposta obstrução de Justiça e coação processual, além de tentativa de interferir nas investigações sobre a articulação golpista.

Segundo os advogados do general, os dois investigados foram citados com base em fundamentos jurídicos semelhantes, mas apenas Braga Netto permanece preso. Eles destacam que, no caso do ex-presidente, a Polícia Federal sequer solicitou prisão, e a Procuradoria-Geral da República concordou com a adoção de medidas cautelares, enquanto, para Braga Netto, os mesmos argumentos embasaram a manutenção da prisão preventiva.

Outro ponto enfatizado pela defesa é que o principal motivo da detenção do general — o risco de interferência nas investigações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid — não se sustenta mais, já que o conteúdo dessa colaboração foi divulgado publicamente. $&&$"Com o conteúdo da delação já acessível, não há mais risco de obstrução de Justiça que justifique sua permanência na prisão"$, alegaram os advogados na petição.

O pedido agora será novamente analisado pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.

Se liberado, Braga Netto se tornará o primeiro general quatro estrelas a ser solto após ter sido preso em um caso de tentativa de golpe na história do país, algo que marcou profundamente o ambiente político e militar brasileiro.