A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (25), a Operação Leste do Espinhaço, voltada ao combate de um grupo suspeito de obter benefícios previdenciários de forma irregular. A apuração aponta que o esquema pode ter gerado perdas acima de R$ 86 milhões para os cofres públicos.

Por determinação da Justiça Federal, são cumpridas 91 medidas judiciais. O conjunto inclui 25 prisões preventivas, além de 33 mandados de busca e apreensão e outras 33 decisões para bloqueios e restrições de patrimônio.

As diligências ocorrem em Ipatinga, Timóteo, João Monlevade, Ipaba, Belo Oriente, Matozinhos, Ribeirão das Neves, Engenheiro Caldas e São João do Manhuaçu, em Minas Gerais. Também há medidas em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

Prisões e buscas por cidade

A Polícia Federal detalhou o resultado do cumprimento dos mandados durante a operação. Ao todo, 24 pessoas foram presas. Desse total, 22 foram detidas em cumprimento a mandados de prisão preventiva. Outras duas pessoas acabaram presas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

A PF também divulgou a distribuição, por município, dos 22 mandados de prisão preventiva e dos 33 mandados de busca e apreensão cumpridos durante a operação.
Em Ipaba, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva. Em Santa Bárbara, foram seis buscas e quatro prisões preventivas. Já em Engenheiro Caldas, a operação cumpriu quatro mandados de busca e três de prisão.
Em Timóteo, foram realizados cinco cumprimentos de busca e apreensão e duas prisões preventivas. No município de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, foram dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva.
Em São João do Manteninha, foram duas buscas e uma prisão preventiva. Ipatinga, São João do Oriente, Ribeirão das Neves e João Monlevade registraram, cada uma, o cumprimento de um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.
Em Belo Oriente e Matozinhos, houve um mandado de busca e apreensão em cada município, sem cumprimento de mandados de prisão preventiva.

Métodos usados pelo grupo

De acordo com a Polícia Federal, os investigados teriam montado identidades inexistentes e usado documentos adulterados para requerer pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os materiais falsificados estariam certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de endereço.

A investigação indica que a maior parcela das irregularidades estava relacionada a benefícios destinados a idosos em situação de baixa renda.

Prejuízos e responsabilização

Até o momento, a apuração localizou 457 benefícios previdenciários sob suspeita de fraude. Quando o esquema foi detectado, 240 deles permaneciam ativos. A estimativa é de que o dano à União ultrapasse R$ 86 milhões.

As determinações patrimoniais autorizadas pela Justiça buscam impedir a movimentação de bens e valores dos alvos. A finalidade é assegurar possível reparação dos prejuízos, o pagamento de multas ou a perda de recursos obtidos ilegalmente, caso essas medidas sejam definidas no andamento do processo.

Segundo a Polícia Federal, os suspeitos podem ser responsabilizados por estelionato qualificado e associação criminosa. As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos e dimensionar a atuação do grupo contra o sistema previdenciário.