O governo federal definiu a distribuição de R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano para empresas afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, pela instabilidade no Golfo Pérsico e para setores considerados estratégicos ao comércio exterior. A divisão consta da Resolução nº 1 do Conselho Interministerial do programa, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24).

Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões foram reservados a exportadores e fornecedores ligados ao comércio com países do Golfo Pérsico.

Fertilizantes e minerais terão R$ 4 bilhões

Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre setores estratégicos. A produção de adubos, fertilizantes e insumos para fertilizantes terá R$ 2 bilhões, enquanto atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos receberão outros R$ 2 bilhões. Mais R$ 1 bilhão ficará disponível para outros setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.

No segmento de minerais, os financiamentos poderão alcançar atividades de extração desde que estejam vinculadas a etapas como beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima. Os recursos também poderão ser usados para capital de giro, máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação e adaptação de produtos e processos.

Quem pode buscar o financiamento

O BNDES divide atualmente os beneficiários do programa em três grupos: empresas e fornecedores afetados pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos; companhias de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior; e exportadores e fornecedores prejudicados pela instabilidade geopolítica no Golfo Pérsico. A elegibilidade depende dos critérios estabelecidos pelo governo e, em parte dos casos, é verificada com dados oficiais da Receita Federal.

Nas operações feitas por meio de instituições financeiras credenciadas, empresas de todos os portes que cumpram os requisitos podem solicitar financiamento. Grandes empresas também podem contratar diretamente com o BNDES, desde que atendam às exigências de habilitação do banco. O prazo informado pelo BNDES para protocolar operações indiretas vai até 30 de dezembro de 2026 e, nas operações diretas, até 31 de dezembro, sempre condicionado à disponibilidade dos recursos.

A nova etapa do Plano Brasil Soberano prevê, no total, R$ 18,5 bilhões em financiamento. Desse montante, os R$ 13,5 bilhões agora distribuídos são recursos do Tesouro Nacional, enquanto outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo próprio BNDES. O banco também ficará responsável pelo acompanhamento das operações e deverá informar periodicamente ao Conselho Interministerial os valores contratados e desembolsados.