Minas Gerais se destaca como o estado com maior incidência de multas decorrentes da Lei Seca

Minas Gerais se destaca como o estado com maior incidência de multas decorrentes da Lei Seca, conforme revelado pelo relatório "Lei Seca no Brasil: panorama nos últimos 15 anos", apresentado nesta segunda-feira (25) no Ministério dos Transportes, em Brasília. Belo Horizonte, capital mineira, é a cidade com mais registros de infrações relacionadas ao consumo de álcool ao volante.

Contextualização

O relatório, elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mostra que, apesar da legislação rigorosa, o Brasil testemunha uma média de oito motoristas flagrados por hora sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas ao volante. Desde a implementação da Lei Seca em 20 de junho de 2008, mais de 1 milhão de infrações foram registradas nacionalmente.

Perfil do Infrator e Fiscalização

A análise detalhada aponta que cerca de 70% das infrações ocorrem entre 18h e 6h do dia seguinte, com um pico observado entre 23h e meia-noite. A faixa etária predominante entre os infratores é de 30 a 40 anos, e surpreendentemente, 91,3% dos indivíduos flagrados são proprietários dos veículos que conduziam. Adrualdo de Lima Catão, secretário nacional de Trânsito, enfatiza a necessidade de uma fiscalização mais responsiva, além das blitze ostensivas.

Panorama Regional

Além de Minas Gerais, São Paulo e Paraná também apresentam altos índices de infrações, representando juntos mais de 40% das ocorrências relacionadas à Lei Seca no país. Entre as cidades, Salinópolis, no Pará, surpreende com o maior número de infrações fora das capitais, ultrapassando até mesmo Fortaleza (CE).

Implicações e Providências Futuras

O documento sugere a formação de um grupo de trabalho para intensificar a fiscalização em conjunto com os Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais, além de debater a necessidade de uma base nacional de registros de fiscalização. A integração mais estreita entre a Senatran e os órgãos autuadores é vista como fundamental para melhorar a eficácia da Lei Seca no país.

Reflexões na Saúde Pública

Flávio Emir Adura, diretor-científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), destaca a necessidade de campanhas contínuas de conscientização sobre os riscos associados ao consumo de álcool ao volante, reiterando a importância da Lei Seca como instrumento de prevenção a acidentes e preservação da vida.