Erro em decreto sobre aluguel do Palácio da Liberdade é reconhecido por Zema

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), admitiu que houve erro na portaria que regulamentava o aluguel do Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, para eventos privados. A medida, publicada em 19 de setembro, autorizava a utilização do espaço histórico para casamentos, produções comerciais e encontros corporativos, mas foi revogada nesta quarta-feira (24).

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Durante coletiva de imprensa, Zema afirmou que apoia o uso de equipamentos públicos pela população, mas considerou um “equívoco” a forma como a norma foi elaborada. O governador ressaltou que o Palácio, que não é mais residência oficial do governo há anos, precisa ser preservado e melhor aproveitado pela sociedade. Segundo ele, uma nova proposta para o espaço será estudada.

A portaria previa a utilização de áreas como os Jardins, a Tenda, a Escadaria Principal e salões internos, com capacidade de até mil pessoas. Os valores variavam de R$ 2.500 para sessões de fotos a R$ 75 mil para grandes eventos. A decisão gerou críticas de ex-governadores Fernando Pimentel, Antonio Anastasia, Eduardo Azeredo e Aécio Neves, que publicaram carta contra a medida.

A secretária de Estado de Cultura e Turismo, Barbara Botega, explicou que a revogação ocorreu devido a incorreções no texto e na precificação. Ela afirmou que um novo regulamento está em elaboração e deve ser publicado em breve, reforçando que o Palácio da Liberdade é um patrimônio de todos e há grande interesse em seu uso para atividades culturais e sociais.