Moraes libera redes sociais de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) suspender o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Para o magistrado, a medida deixou de ser necessária no atual estágio do processo.

Foto: STF

Com a decisão, Zambelli pode voltar a utilizar suas contas no Facebook, Instagram, YouTube, Gettr, LinkedIn, TikTok, X e Telegram. Segundo Moraes, a determinação é para que apenas as publicações ilícitas que motivaram a ordem judicial sejam removidas.

\"Não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial\"

O magistrado ainda advertiu que, caso a parlamentar volte a divulgar conteúdos classificados como “grave e ilícita desinformação” ou discursos de ódio contra as instituições e o Estado Democrático de Direito, será aplicada multa diária de R$ 20 mil até a exclusão dos materiais.

Zambelli encontra-se presa na Itália desde 29 de julho, após ser incluída na difusão vermelha da Interpol. O governo italiano avalia o pedido de extradição para o Brasil.

A deputada acumula condenações no STF. Inicialmente, foi sentenciada a dez anos de prisão por ser apontada como mentora de um ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mês seguinte, em agosto, recebeu nova condenação: cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Sua defesa, no entanto, afirma que contestará as decisões e insiste na inocência da parlamentar.

Durante depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira (24), Zambelli declarou acreditar que será solta em breve, alegando que o processo foi “todo injusto, do começo até o final”.

A decisão de Moraes reacende o debate sobre os limites da atuação judicial em casos envolvendo parlamentares e liberdade de expressão.