OAB leva à Justiça confusão entre advogado e deputados na CPI do INSS

Durante uma sessão da CPMI do INSS no Congresso Nacional nesta quinta-feira, uma discussão envolvendo o advogado Kleber Lopes, que representa o investigado conhecido como 'Careca do INSS', gerou forte reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Distrito Federal.

Foto: Agência Senado

A entidade anunciou que vai tomar medidas legais contra os parlamentares que participaram da troca de ofensas com Lopes. A OAB afirma que houve violação das prerrogativas profissionais do advogado e agressões verbais, o que compromete o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

De acordo com a nota emitida pela OAB/DF, caso necessário, a questão poderá ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a instituição vai protocolar requerimentos junto à Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, solicitando que os episódios sejam analisados pelos respectivos Conselhos de Ética, sob a alegação de quebra de decoro parlamentar.

“A advocacia jamais poderá ser silenciada no exercício da ampla defesa e do contraditório, direitos constitucionais de todos os cidadãos brasileiros”, declarou a OAB/DF.

A confusão teve início quando o depoente, Antônio, declarou que não responderia às perguntas do relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusando-o de pré-julgamento. A resposta de Gaspar acirrou os ânimos, ao chamar Antônio de “autor do maior roubo contra aposentados e pensionistas do Brasil”.

O clima ficou ainda mais tenso com a intervenção do advogado Kleber Lopes e a reação exaltada de deputados, especialmente Zé Trovão (PL-SC). A sessão precisou ser suspensa temporariamente e a Polícia Legislativa foi acionada para conter a situação.

Questionado sobre o incidente, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tentou minimizar a gravidade dos fatos. Segundo ele, os ânimos se exaltam com frequência em CPIs, mas afirmou que os advogados têm sido respeitados. “Já conversei com o advogado do depoente e entendo que essa questão já foi superada”, disse Viana. “Os direitos estão sendo respeitados e a presença da OAB é bem-vinda”.

O caso acontece em meio a outras declarações polêmicas e episódios de tensão na CPMI do INSS, que investiga fraudes no sistema previdenciário. Em sessões anteriores, o próprio investigado afirmou que o apelido 'Careca do INSS' teria sido inventado para incriminá-lo, negando qualquer envolvimento com os crimes apurados.