Relatório do PL da Dosimetria será apresentado na próxima segunda

Na próxima segunda-feira (29), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve apresentar seu relatório sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, anteriormente conhecido como PL da Anistia.

Foto: Câmara dos Deputados

A proposta, que pode ser levada à votação já na terça-feira (30), ganhou destaque após informações divulgadas pelo portal G1 indicarem que o texto pode reduzir em até 11 anos as penas aplicadas aos envolvidos na chamada trama golpista. Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão.

Nesta quarta-feira (24), o parlamentar se reuniu com membros da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) para debater os termos da proposta. Apesar da tentativa de diálogo, o partido se manifestou contra qualquer tipo de anistia ou redução de pena para os condenados.

"O PT é contra qualquer proposta que envolva anistia ou diminuição das penas", declarou uma fonte ligada à legenda

A movimentação política em torno do projeto indica que o tema deve dominar as atenções do Congresso nos próximos dias. A rapidez com que o deputado pretende colocar o relatório em votação levanta questionamentos sobre os impactos políticos e jurídicos do texto.

Caso o projeto avance, o cenário jurídico de diversos condenados poderá ser alterado drasticamente, incluindo o próprio Bolsonaro, cujos aliados já demonstraram apoio à medida. Resta saber se haverá articulação suficiente no plenário da Câmara para aprovar a proposta em tão curto prazo.