Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

O pagamento do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (25) e continuará até a próxima segunda-feira (2), contemplando alunos do ensino médio da rede pública, incluindo os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 3,7 milhões de estudantes do ensino médio regular. Entre esses, 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência dos alunos na escola e reduzir a evasão escolar, contribuindo para a conclusão dessa etapa da educação básica. O benefício funciona como uma poupança que acumula valores a serem sacados conforme o cumprimento de critérios.

Critérios para receber o benefício

Para permanecer no programa, o estudante deve apresentar frequência mínima de 80% nas aulas. Caso esse percentual não seja alcançado em determinado mês, o benefício correspondente não será pago.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é a responsável por abrir contas em nome dos alunos da rede pública, além de gerenciar os pagamentos, que são financiados pelo Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento dos depósitos pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.

O valor do benefício é depositado em contas do Caixa Tem e liberado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do aluno. A movimentação pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.

Calendário de pagamento

O cronograma para os saques do benefício segue as datas abaixo, conforme o mês de nascimento do beneficiário:

• Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
• Março e abril: 26 de novembro
• Maio e junho: 27 de novembro
• Julho e agosto: 28 de novembro
• Setembro e outubro: 29 de novembro
• Novembro e dezembro: 2 de dezembro

As informações sobre os pagamentos estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem.

Benefício para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Desde agosto, os estudantes da EJA que atendem aos critérios do programa começaram a receber os valores. Para essa modalidade, o aluno recebe R$ 200 ao comprovar matrícula e R$ 225 mensais pela frequência escolar. Esses valores estão disponíveis para saque.

Os beneficiários da EJA devem ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e possuir renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706).

O incentivo é dividido em quatro parcelas por semestre cursado. Além disso, os alunos que concluírem com aprovação podem receber até três parcelas adicionais como incentivo-conclusão. Entretanto, quem ingressou no programa após setembro não receberá valores retroativos.

Valores e benefícios do Pé-de-Meia

O programa contempla estudantes do ensino médio regular e da EJA que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Os participantes recebem mensalmente R$ 200 como incentivo, além de depósitos anuais de R$ 1 mil, vinculados à conclusão do ano letivo com aprovação.

Ao final do ensino médio, o estudante pode sacar os valores acumulados na poupança. A quantia total do benefício, incluindo bônus de participação no Enem e outros incentivos, pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão ao programa é feita por meio de um termo de compromisso, assinado pelas redes de ensino que repassam as informações dos alunos ao MEC.

Objetivos e expansão do programa

O Pé-de-Meia busca democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e promover a mobilidade social entre os jovens brasileiros. O governo federal estima que, com a expansão anunciada em agosto, o programa alcance quase 4 milhões de beneficiários.