Uma fiscalização da Secretaria de Ordem Pública (Seop) do Rio de Janeiro flagrou um posto de combustíveis da bandeira Shell desviando o volume de combustível entregue aos consumidores. De acordo com a medição realizada no local, houve um desvio de cerca de 30% na quantidade cobrada no estabelecimento situado em um bairro da Zona Norte.

Fiscalização constata diferença de volume nas bombas

O flagrante ocorreu durante vistoria conduzida pelo secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, João Vitor Pires. Na ação, a equipe utilizou dois galões de 20 litros para aferir o volume efetivamente abastecido nas bombas.

Há 52 litros aqui, sendo que abastecemos nossos dois galões de 20 litros cada. O volume correto na bomba deveria ser de 40 litros, mas constatamos [uma aferição de] 52

João Vitor Pires

O secretário registrou a operação em vídeo e lembrou que o estabelecimento já havia sido flagrado anteriormente pelo mesmo tipo de irregularidade.

Funcionários desligam bombas durante a vistoria

Durante a fiscalização, funcionários do posto desligaram as bombas de combustível, o que interrompeu a continuidade dos testes feitos pela equipe da Seop.

Segundo o secretário, as bombas foram desligadas eletronicamente, impedindo novas aferições no momento da vistoria e evidenciando a postura de resistência dos responsáveis pelo estabelecimento.

Liminar impede interdição imediata do posto

Mesmo após o novo flagrante de irregularidade, o posto continua funcionando. Os proprietários obtiveram na Justiça uma liminar que impede a prefeitura de interditar o estabelecimento e aplicar novas multas neste momento.

No vídeo da ação, o secretário afirma que a decisão judicial bloqueia, por ora, a adoção de novas sanções administrativas, mas destaca que as evidências coletadas durante a fiscalização serão reunidas e encaminhadas ao Judiciário.

Prefeitura promete recorrer e reforça combate a fraudes

A Seop ressaltou que a decisão judicial não autoriza o posto a continuar praticando fraude, apenas impede a interdição imediata. A prefeitura deverá recorrer, sustentando que o estabelecimento segue se valendo da medida judicial para lesar consumidores.

O caso reacende o alerta para fraudes no abastecimento de combustíveis no Rio. A equipe da Seop afirma atuar com cinco veículos de fiscalização, realizando mais de 30 operações diárias em diferentes pontos da cidade.

De acordo com o secretário, a orientação é manter a atuação constante contra postos que adulteram volume ou qualidade do combustível, com a promessa de que aqueles que persistirem em práticas desonestas serão punidos dentro dos limites legais e das decisões judiciais em vigor.