Primeira Turma do STF confirma execução de penas de Bolsonaro na trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados pela chamada trama golpista.

Com o referendo do colegiado, as prisões passam a ser efetivamente executadas, e as condenações entram em fase de cumprimento. O julgamento ocorreu em sessão virtual, convocada após Moraes assinar os mandados de prisão.

Placar unânime na Primeira Turma

O julgamento terminou com placar de 4 votos a 0 pela manutenção das prisões. Além de Alexandre de Moraes, votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A votação contou apenas com os quatro ministros que atualmente compõem a Primeira Turma. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado, após votar pela absolvição de Bolsonaro, e passou a integrar a Segunda Turma do STF.

Fim dos recursos e início da execução das penas

Mais cedo, Alexandre de Moraes havia reconhecido o trânsito em julgado do processo, após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, encerrado na segunda-feira (24). Com a rejeição dos recursos apresentados, o ministro determinou o início do cumprimento das penas.

No dia 14 deste mês, também por unanimidade, a Primeira Turma já havia rejeitado o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus no caso.