Governo lança 'Pé de Meia', auxílio financeiro para estudantes do ensino médio

O programa "Pé de Meia" foi instituído pelo governo federal nesta sexta-feira, 26 de janeiro, com o propósito de apoiar financeiramente alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público. A medida busca estimular a permanência dos jovens nas escolas e incentivar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o "Pé de Meia" distribuirá R$ 2 mil anuais aos beneficiários, divididos em uma parcela inicial de R$ 200 no ato da matrícula e nove mensalidades subsequentes no mesmo valor. Além disso, os estudantes poderão receber bônus por aprovação anual e pela participação no Enem ao concluir o ensino médio.

Condições e Pagamentos

Para serem elegíveis, os alunos devem estar inscritos no CadÚnico, possuir CPF e comprovar matrícula e frequência escolar mínima de 80%. Os pagamentos serão realizados via contas abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes, com previsão de início em março, embora a data exata ainda não esteja definida.

Critérios para o Bônus

O recebimento do bônus adicional está atrelado à não reprovação durante o ensino médio e à realização do Enem no último ano. O valor do bônus corresponderá a pelo menos um terço do total recebido pelo estudante ao longo do programa.

Desligamento e Orçamento

O término da participação no programa pode ocorrer por diversos motivos, incluindo abandono dos estudos, reprovação consecutiva, fraude, ou a pedido do estudante. Com um orçamento de R$ 7 bilhões para 2024, oriundos de um fundo com aporte federal previsto em até R$ 20 bilhões, o governo espera atender a demanda deste e dos próximos anos.

O "Pé de Meia" representa um passo significativo do governo Lula na luta contra a evasão escolar e na promoção da educação de qualidade, preparando os jovens para desafios futuros como o Enem.