O governo de Minas Gerais informou, nesta segunda-feira (26), que vai autuar a Vale pelos danos ambientais provocados e pela demora na comunicação sobre os extravasamentos registrados em duas minas localizadas entre Congonhas e Ouro Preto, na Região Central do estado.
Áreas de vazamento passam por vistorias
Foto: Prefeitura de Congonhas / Divulgação
Segundo o Executivo estadual, as infrações se baseiam nos artigos 112 e 116 do Decreto nº 47.383/2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental e tipifica violações às regras de proteção ao meio ambiente.
De acordo com o governo, foram identificados danos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos e do assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a Vale adote uma série de ações emergenciais nas áreas afetadas.
Entre as medidas exigidas estão:
• ações de limpeza no local impactado;
• monitoramento do curso d’água atingido;
• apresentação de um plano de recuperação ambiental, incluindo limpeza das margens, desassoreamento e demais intervenções necessárias para recuperar o curso d’água afetado.
Em entrevista concedida à Itatiaia na tarde desta segunda-feira, o vice-presidente Executivo Técnico da Vale, Rafael Bittar, minimizou possíveis impactos ambientais decorrentes dos episódios de extravasamento em estruturas da empresa no interior de Minas Gerais.
O executivo afirmou que não houve transporte de rejeitos de mineração para os rios e que não foram identificados contaminantes levados pelos extravasamentos.
Os incidentes ocorreram nesse domingo (25) em duas estruturas da mineradora na Região Central do estado.
O primeiro caso foi registrado durante a madrugada, na mina de Fábrica, em Ouro Preto. O líquido extravasado alagou áreas da CSN Mineração.
Horas depois, um novo extravasamento de água com sedimentos foi comunicado na mina Viga, localizada entre a Plataforma e o Esmeril, em Congonhas.
Os dois episódios aconteceram exatamente sete anos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, em 25 de janeiro de 2019. O desastre deixou 270 mortos — ou 272, se incluídas as vítimas grávidas — e ainda provoca profundos impactos na vida de famílias e comunidades atingidas, que seguem cobrando justiça, responsabilização criminal e avanços concretos na reparação.
Em nota, a empresa declarou que os extravasamentos registrados em Congonhas e Ouro Preto foram contidos e que não houve feridos nem impactos à população e às comunidades próximas.
A Vale esclarece que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos. Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas. Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra). A Vale realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, que são seguras. A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
