Bolsonaro diz que auxílio deverá ter parcelas de R$ 250 e começar em março

Nessa quinta-feira (25), em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

"A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

Quem esteve presente na live semanal do presidente foi Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. O banco deverá ser o responsável pelo pagamento do benefício, assim como aconteceu em 2020.

Segundo Jair Bolsonaro, a expectativa é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a "economia pegar de vez". “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer", afirmou.

Na semana passada, o Governo Federal e lideranças partidárias no congresso fecharam um acordo para liberação do auxílio emergencial. O acordo prevê a edição de uma Medida Provisória (MP) para liberar o benefício.

Segundo informações, foi realizada uma proposta unificada que trará medidas de ajuste fiscal, construída pelo Governo Federal em reunião de líderes partidários com a presença de Paulo Guedes, ministro da Economia, Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado.

De acordo com as informações, serão fundidas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo. As propostas podem ser acionadas e com isso, fazer um ajuste fiscal nas contas do Governo Federal, impedindo que o orçamento ultrapasse o valor permitido.

Cruzamento de dados

Um cruzamento do banco de dados do Governo Federal poderá definir quem vai receber o auxílio emergencial, que deve voltar no mês de março. As próprias informações dadas pelos beneficiários do auxílio no ano passado, poderá ser usada para atualizar a base dos novos beneficiários.

De acordo com informações da jornalista Ana Flor, divulgadas em seu blog, o Governo trabalha com a base de 33 milhões de pessoas que vão receber o benefício. Destes, 19 milhões são de usuários que não fazem parte do Bolsa Família, e 14 milhões de beneficiários que fazem parte do programa social.

Segundo a jornalista, nos últimos meses, o Governo Federal realizou uma trabalho de cruzamento de dados, permitindo que o fosse feito um “pente-fino” para atualizar os dados de pessoas que estão aptas a participarem de programas sociais.

No ano passado, os beneficiários fizeram uma inscrição no site do auxílio emergencial, criado pelo Governo, para ter informações sobre quem poderia receber.

Na época, cerca de 67 milhões de pessoas, contando com os beneficiários do Bolsa Família, receberam o benefício, que inicialmente foi de R$ 600, e depois passou a ser de R$ 300. As mães provedoras dos lares receberam o dobro das parcelas, respectivamente.

Nesse ano, a ideia do Governo não deverá ser uma nova inscrição e sim usar os mesmos dados que já foram informados em 2020.

Auxílio 2020

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Bares e restaurantes
Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes.

"Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada", afirmou o presidente.

Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado.