Relatório de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas é retirado de pauta

O relatório sobre a renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) à Vale foi retirado da pauta da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT). A medida é fruto de mobilização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), conforme anunciou nessa segunda-feira (25) o presidente Agostinho Patrus (PV).

A reunião da Diretoria da ANTT, na qual seria votado o relatório, será nesta terça-feira (26), em Brasília. Segundo Agostinho Patrus, o processo da EFVM não deverá voltar à pauta até que a Agência responda às recomendações feitas pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, em seu relatório aprovado no final de 2018.

“Estamos envolvendo a bancada mineira em Brasília, vamos envolver também as forças do Estado. Queremos buscar uma conciliação para que não haja necessidade de ação judicial. Essa proposta tem que ser discutida com a sociedade mineira”, afirmou o presidente da ALMG.

(Foto: Daniel Protzner/ALMG)

Entenda – A proposta da União é de renovar as concessões ferroviárias por mais 30 anos, com as mesmas concessionárias, antes mesmo do vencimento dos contratos. A principal vantagem alegada seria a antecipação de investimentos.

Três dessas ferrovias passam por Minas Gerais: a Malha Sudeste, da MRS Lógística; a Malha Centro-Leste, da Ferrovia Centro Atlântica (FCA); e a EFVM, da Vale, esta em estágio mais avançado no processo de renovação dos contratos. Concedida em 1997, a EFVM tem outorga válida até 2027. Com a renovação, a concessão iria até 2057.

Para Minas, a grande questão é que a proposta do governo federal destina a outros Estados recursos da renovação de trechos mineiros. É o chamado investimento cruzado. Assim, em troca da EFVM e da Estrada de Ferro Carajás, a Vale construiria a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso. Já a MRS faria trecho do Ferroanel, em São Paulo.

“A Assembleia de Minas vai levantar a sua voz e buscar a união porque não podemos permitir que algo que prejudica o Estado pelos próximos 40 anos seja aprovado. São os mineiros que pagam pelo problema da poeira do minério, pelas vidas da exploração feita pela Vale em Minas”, reforçou o presidente, criticando a destinação dos recursos a outros estados.